O Ministério da Educação (MEC) recebe até o próximo dia 17 as inscrições de alunos interessados em concorrer ao Programa Universidade Para Todos (ProUni). Em Bauru, o programa de bolsas de estudo do governo federal poderá beneficiar até 571 estudantes de baixa renda, segundo lista divulgada por seis instituições privadas de ensino superior.
O número de bolsas não é exato, segundo explica o diretor-geral da Faculdade Fênix, Ademir Lopes Correia, porque a medida provisória (MP) que definiu as regras do programa determina que a quantidade de benefícios seja proporcional às matrículas efetivadas em cada curso. Segundo a MP, a instituição inscrita no ProUni deve oferecer uma bolsa de estudos para cada nove vagas preenchidas. A proporcionalidade entre bolsas integrais e parciais de 50% é definida pela própria faculdade, também com base nas regras definidas pela MP.
Algumas faculdades, porém, como a Instituição Toledo de Ensino (ITE), a Universidade do Sagrado Coração (USC) e o Instituto de Ensino Superior de Bauru (Iesb-Preve), apresentaram um número de bolsas oferecidas como definitivo (veja quadro).
Correia elogia a iniciativa do governo federal, mas acredita que o programa, que ainda tramita no Congresso, precisaria de mais alguns ajustes para aumentar sua abrangência social. Ele lembra que uma das regras de impostas pela MP - participação na última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - acaba excluindo muitos dos potenciais interessados no programa. “Mesmo assim, (o ProUni) é uma forma de democratizar o acesso ao ensino superior”, avalia.
Das seis instituições bauruenses que aparecem listadas no site do MEC como participantes do ProUni, apenas a Universidade Paulista (Unip) não se manifestou sobre a adesão ao programa. O diretor da Unip Geraldo Magela disse que apenas a reitoria da faculdade, na Capital, poderia comentar o assunto. Consultada pela reportagem, a reitoria não se manifestou.
Ao se credenciar neste programa do governo federal, as instituições participantes recebem como contrapartida incentivos fiscais, como isenções no Imposto de Renda Pessoa Jurídica, na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e no Programa de Integração Social (PIS).
As inscrições serão feitas apenas pela Internet e ao alunos que não forem selecionados na primeira etapa poderão participar de uma nova seleção, onde estarão disponíveis bolsas remanescentes. Todas as instituições credenciadas no ProUni vão oferecer acesso à Internet aos candidatos. O ProUni também tem uma rede que coloca à disposição dos candidatos da comunidade o acesso à Internet. Para saber o local mais próximo da residência, o estudante tem de ligar para 0800-616161.
Os candidatos às bolsas do ProUni passarão por uma seleção inicial feita pelo MEC, que levará em conta critérios como colocação no Enem-2004 e perfil socioeconômico. Posteriormente, cada instituição fará a seleção final, seguindo critérios próprios.