• Menos quatro
Dos 39 prefeitos eleitos das regiões de Bauru, Lins e Jaú que se reuniram ontem à noite com o governador Geraldo Alckmin, em São Paulo, apenas quatros não compareceram: Orivaldo Gazoto (PT), de Cafelândia; Fátima Pires (PSDB), de Lins; Dirceu Massucato (PDT), de Boracéia; e Edson Sabaine (PTB), de Mineiros do Tietê.
• Jeito mineiro
O governador paulista nega que é candidatíssimo nas eleições presidenciais de 2006, mas mostra seu jeito mineiro de atuar na política, sem muito alarde. Até o final do mês, Alckmin ainda vai receber mais algumas caravanas de prefeitos eleitos. Ele continua afirmando que vai tratar sem diferenças todos os chefes de Executivo, independente dos partidos a quais estão filiados.
• Em cima da hora
O prefeito eleito Tuga Angerami (PDT) foi um dos últimos a chegar ao Palácio dos Bandeirantes para participar do encontro. Sua demora motivou especulações se realmente compareceria ao evento. O pedetista está esperançoso com relação às emendas encaminhadas ao Orçamento Geral da União para 2005. Os pedidos ainda estão em fase de sistematização.
• Compensação
Tuga tem resistido em opinar sobre o projeto de lei que tramita na Câmara Municipal propondo a extinção da Câmara de Compensação Tarifária (CCT). O pedetista até reconhece que a medida terá forte impacto na sua administração, que se iniciará em 1 de janeiro, mas prefere avaliar a situação com calma e depois da manifestação da Câmara.
• Ainda o esgoto
O princípio da continuidade administrativa transfere para o prefeito eleito uma herança nada animadora. Mas existem outros nós a serem desatados. Alguns compromissos assumidos pelo atual prefeito e não cumpridos vão cair no colo de Tuga. Na página 3 de hoje informamos sobre um deles. O Judiciário concede um ano de prazo para a conclusão do tratamento de esgoto. Tecnicamente, o prazo é absolutamente impraticável.
• Concorrência
Só com a concorrência pública seriam necessários alguns meses para contratar a obra. Mas tem outro detalhe: o município não tem recursos e, pior, não reúne situação financeira capaz de cumprir todas as exigências sequer para obter empréstimo. A multa diária de R$ 12 mil já chega a R$ 2 milhões. Um situação que permanece irresoluta desde 4 de junho de 2000, quando a prefeitura assumiu junto à Promotoria o acordo que exigia o tratamento de esgoto.
• Termos de acordo
A assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) entre o Executivo e o Ministério Público (MP) em diversas cidades da região levantou uma tese que merece ser discutida. A primeira é a de que esses acordos não impõem penalidade nenhuma a quem os assume. O prefeito assina e, se não cumpre, quem paga é o cidadão, através das multas.
• Amarração
A segunda tese é a da garantia de execução da obra. O TAC só é eficaz quando combina prazo com cronograma físico-financeiro para a realização do compromisso, com cada etapa pré-definida e a fonte de recursos. Um exemplo que deu certo foi em Barra Bonita. O TAC foi avaliado com a previsão de cada etapa e, o principal, a indicação de onde sairiam os recursos.