Durante muitos séculos, as cidades e edificações públicas foram projetadas segundo padrões ergométricos relativos a pessoas adultas e em sua plenitude física e mental. Os portadores de necessidades especiais eram desconsiderados e, até, discriminados. A evolução de conceitos humanísticos e de cidadania levou à conscientização para solução ou, no mínimo, mitigação dos problemas desse significativo contingente; mas os ambientes públicos ainda apresentam várias interferências e barreiras arquitetônicas, que impedem a livre locomoção, não apenas dos portadores de necessidades especiais, mas também de outros cidadãos. O aumento da longevidade humana e as necessidades próprias da população infantil indicam que essa preocupação tem um alcance muito mais amplo. O mesmo vale para limitações físicas temporárias, caso de convalescentes, grávidas e outras situações físicas não enquadradas como deficiências, tais como o nanismo, por exemplo. Nunca é demais lembrar que a maioria da humanidade é portadora de algum tipo de deficiência física! Independentemente disso, todos, em algum momento da vida tiveram, tem ou poderão ter necessidades especiais. Isso não é uma praga, mas uma constatação!
O Censo Demográfico de 2000, do IBGE, indica que 14,5% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência física; mas uma análise mais atenta da pirâmide etária produzida pelo mesmo levantamento mostra que 19,4% dos brasileiros têm idade entre 0 e 9 anos, e que 5,9% têm idade acima de 65 anos. Num cálculo grosseiro, se considerarmos que 14,5% da população entre 9 e 65 anos correspondem a 10,8% da contingente total, teremos que 36,1% têm necessidades especiais, ou seja, mais de um terço dos brasileiros!
A NBR - 9050, da ABNT, cuja versão mais recente data maio de 2004, estabelece critérios de projeto que promovem a acessibilidade, mas ainda existe desconhecimento e resistência à sua implementação. Assim, existem rampas, mas inadequadas; existem sanitários adaptados, mas mal concebidos; e a implantação de sinalização visual, sonora e tátil ainda é rara e sem critério. A diferença é que os organismos ligados à defesa dos direitos dos portadores de necessidades especiais têm atuado de forma diligente e incisiva, exigindo o cumprimento das legislações e normas de projeto existentes, com base, inclusive, no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Atento a essas reivindicações, o Ministério Público tem, sistematicamente, acatado seus argumentos.
Melhorar as condições de circulação e segurança em áreas e edificações públicas é, portanto, um grande desafio - técnico e social - a ser enfrentado por projetistas e governantes. Encará-lo com seriedade e competência é assegurar respeito, segurança, conforto, funcionalidade e, por conseqüência, cidadania plena! Não enfrentá-lo é uma clara demonstração de um tipo de deficiência muito mais grave que a física ou mental: a de bom senso e humanidade!
O autor, Adilson Luiz Gonçalves, é engenheiro, professor universitário e articulista