Com 20 projetos em pauta, alguns deles polêmicos, a última sessão ordinária do ano teve ontem mais de oito horas de duração, se transformando na mais longa de 2004.
Além da concessão do abono para diretores e professores de ensino fundamental e da extinção da Câmara de Compensação Tarifária (CCT), outro assunto que gerou muitas discussões foi o projeto que cria o Conselho Municipal de Cultura.
A proposta, que já havia sido sobrestada três vezes, quase foi adiada novamente. O vereador Paulo Madureira (PP) voltou a criticar o projeto enviado pela prefeitura, dizendo que o texto não deixava claro quais entidades indicariam os membros do órgão.
O parlamentar Edmundo Albuquerque (sem partido) afirmou, então, que um novo adiamento impediria a próxima administração de firmar convênios federais para a área de cultura no início do ano, já que o recesso parlamentar só terminará em fevereiro.
Diante da afirmação, Madureira decidiu rever sua posição e o projeto foi aprovado. Mas salientou que irá cobrar, no final de março, a existência dos referidos convênios. Ele ainda conseguiu aprovar emenda que permite a indicação dos membros do conselho apenas a partir de 1 de janeiro de 2005.
Os vereadores também debateram amplamente o projeto do parlamentar Zito Garcia (PPS), que estabelecia modificações na dimensão máxima permitida para letreiros do Calçadão. O autor da matéria acabou decidindo retirá-la e, com isso, ela não será mais votada.
Já o projeto do vereador José Humberto Santana (PTB) que pedia a revogação da autorização para ampliação do sistema de radiodifusão de som e imagem do Poder Legislativo para sinal aberto foi rejeitado.