Seis anos foram suficientes para o terceiro setor quase dobrar em Bauru. Em 1996, as fundações privadas e associações sem fins lucrativos somavam 351 instituições. Em 2002, o número saltou para 688, conforme pesquisa divulgada (veja matéria nesta página). A omissão do poder público e a conseqüente organização de parte da população interessada em despenhar funções sociais explicam o avanço, que há dois anos garantia emprego para 5.405 pessoas na cidade.
A coordenadora da creche berçário São Francisco de Assis, Marcia Cavalcante Veiga Louzada, por exemplo, conseguiu um lugar no mercado de trabalho graças à expansão do terceiro setor. Após muita procura, ela foi contratada, há cinco anos. “Duas funcionárias (da creche) chegaram a trabalhar em restaurante (fora da área de atuação, que as absorveram após a expansão)”, comenta.
No entanto, Marcia ainda não recebeu o salário de dezembro por causa do bloqueio das receitas da prefeitura referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). O sequestro foi determinado pela Justiça em resposta a uma ação em ação de autoria da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Por causa da situação, a administração municipal deixou de repassar à creche um valor mensal.
“Acho que estão tirando as responsabilidades do poder público e passando para as entidades, que têm de “passar o chapéu””, diz. Concorda com a crítica dela o secretário-executivo da organização não-governamental Instituto Ambiental Vidágua, Ivan Alexandre Ferrazoli de Marche.
Para ele, o terceiro setor cresceu porque a população percebeu que poderia trabalhar para sanar o entrave político referente às ações do poder público, cada vez mais omisso. “A sociedade, indignada com a inoperância, acaba assumindo. Mas também observo uma migração de executivos para o terceiro setor”, acrescenta o economista Reinaldo Cafeo.
De acordo com ele, muitos profissionais aproveitam a oportunidade para desempenhar a função com responsabilidade social. A opção só é possível porque as entidades passaram a desenvolver um senso maior de profissionalismo, diz Cafeo. Provavelmente, por causa do ingresso dos executivos no segmento, a média de remunerações em Bauru era de 4,3 salários mínimos em 2002.
Porém, o salário de três trabalhadores do terceiro setor contratados atualmente para desempenhar atividades na área de educação não ultrapassa três mínimos, conforme constatou a reportagem. O estudo mostra que os pagamentos mais altos são pagos por organizações maiores.
Números são de pesquisa inédita
Os números referentes ao crescimento do terceiro setor em Bauru e no Brasil constam num estudo inédito realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), em parceria com a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e com o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIF).
“Não existia estatística. O governo e a sociedade tinham necessidade de conhecer esses números”, explica a gerente do cadastro central de empresas do IBGE, Ana Rosa Ribeiro, que participou de todo o processo da pesquisa.
De acordo com ela, foram excluídas da pesquisa as associações de cunho mercantil, as que sejam reguladas pelo governo ou as que tenham estrutura jurídica específica, que impossibilite a uma pessoa ou organização qualquer de desempenhar as atividades, como é o caso, por exemplo, de partidos políticos, sindicatos e consórcios.
O estudo fez um retrato completo das 276 mil instituições privadas e sem fins lucrativos do Brasil, que empregam 1,5 milhão de pessoas, pagando salários e outras remunerações no valor de R$ 17,5 bilhões anual. De modo geral, esse conjunto de empresas é formado por milhares de organizações muito pequenas, como é o caso da Associação de Moradores do Jardim Panorama, que nem empregados tem.
“As pessoas estão adquirindo o hábito (de se organizar em grupos e entidades) para realizar trabalhos voluntários. Tem que brigar muito para conseguir as coisas”, diz o presidente da associação, Leandro Lopes. As organizações voltadas para a promoção do desenvolvimento e defesa dos direitos, que englobam centros comunitários, associações de moradores e de defesa de grupos específicos ou de minorias, quadruplicaram entre 1996 e 2002, aponta o estudo.
Graças a essa expansão, Juliana Bini Ferreira dos Santos consegue trabalhar durante o dia sem se preocupar com os filhos de 2 e 5 anos. Eles estão matriculados na Creche Berçário Cruzada dos Pastores de Belém. “Eu gosto muito do serviço prestado. Sem ele, não teria como ter um emprego”, conclui. (LLF)