O governador Geraldo Alckmin (PSDB) promulgou, na última quinta-feira, uma lei que cria 35 mil cargos de professor de educação básica (de 5ª a 8ª série e ensino médio) para o quadro do magistério da Secretaria Estadual da Educação. A informação é do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), que vinha cobrando a aprovação desta proposta na Assembléia Legislativa de São Paulo.
“Finalmente, os deputados tiveram bom-senso e aprovaram essa proposta do governador Alckmin, que tramitava há vários meses na Casa e, agora vai criar milhares de novos empregos na área da Educação”, destaca Pedro Tobias, novo vice-líder do governo na Assembléia.
Além de emprego, ele acredita que a nova lei irá gerar um grande impacto na valorização do magistério, na qualidade de ensino e na qualificação profissional dos professores. “Esta lei tem um profundo interesse público, já que vai beneficiar diretamente a parcela mais carente da população, que depende da escola pública de qualidade”, diz Tobias.
A lei que cria os 35 mil cargos de professor, de númeor 11.812, foi publicada na edição de sexta-fiera do Diário Oficial do Estado de São Paulo. Os cargos foram criados para o preenchimento das vagas referentes ao concurso PEB 2, realizado em novembro do ano passado.
Com um total de 49 mil vagas em dez diferentes disciplinas, foi o maior concurso público realizado para a pasta em São Paulo, atraindo quase 300 mil inscrições. A previsão é de que 23 mil professores sejam nomeados ainda neste mês, para início do exercício já no começo do ano letivo de 2005.
Isso porque, em novembro deste ano, 28 mil aprovados foram convocados pela Secretaria Estadual da Educação para a escolha das vagas, que obedece o critério da classificação no concurso. O prazo para a escolha das vagas esgotou-se na última quinta-feira, e a expectativa é de que 23 mil tenham atendido ao chamado da secretaria.
Em julho deste ano, o governador Geraldo Alckmin nomeou 11.348 professores aprovados no mesmo concurso - eles iniciaram as atividades no começo do segundo semestre. Na época, foram convocados para a escolha das vagas 16 mil professores, mas apenas 11,3 mil compareceram.
Com as duas convocações, foram chamados 44 mil dos 49 mil aprovados no concurso. Os últimos 5 mil deverão ser convocados ao longo dos quatro anos de validade do concurso (dois anos, prorrogaveis por mais dois anos).