As obras da fase final do novo aeroporto de Bauru podem parar a qualquer momento. Em ofício encaminhado à Secretaria de Estado dos Transportes, o IV Comando Aéreo Regional (Comar) determina um replanejamento dos investimentos da União previstos para este ano, que seriam de R$ 3,4 milhões.
De acordo com correspondência do superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), José Mauro de Figueiredo Garcia, para o secretário de Estado dos Transportes, Dario Rays Lopes, dos R$ 3,4 milhões que o governo federal deveria repassar ao órgão paulista, só chegaram R$ 1.043.972,14.
“O valor restante, que não será disponibilizado, é de R$ 2.440.000,00”, afirma Garcia no informe encaminhado a Lopes. Ainda segundo o documento, a empresa contratada para a execução da obra, a Leão Engenharia, atende normalmente o cronograma “e irá executar o total do valor previsto para este ano, cumprindo o plano de trabalho”.
A informação procede. No canteiro de obras, a movimentação de máquinas e trabalhadores ocorre em clima de normalidade. Mas na avaliação do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB), as obras poderão parar a qualquer momento por falta de recursos.
O parlamentar explica que a contrapartida que cabe ao governo do Estado, de R$ 2,2 milhões, está garantida no orçamento em execução neste ano. Ele lembrou que o valor correto que caberia à Secretaria de Estado de Transportes seria de R$ 1,5 milhão. “Mas o governador Geraldo Alckmin autorizou um repasse maior, de R$ 700 mil a mais”, completa.
O tucano avaliou com pessimismo a notícia. “Isso é muito ruim. O PT de Bauru fez tanto barulho ao anunciar a liberação da verba através do José Dirceu (ministro-chefe da Casa Civil) e do Aldo Rebelo (ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais). Acho que foi um estelionato eleitoral”, critica. O anúncio da verba federal foi feito às vésperas das eleições municipais.
O tucano classificou de “irresponsabilidade” o fato da União ter anunciado a liberação de verbas e depois recuar. “O governo do Estado fez o processo de licitação, contratou a empresa e retomou a execução das obras. Agora vem a União e diz que não tem dinheiro. É lamentável”, reforça.
Para essa última fase estavam previstas a construção dos pátios dos hangares para acomodação das aeronaves, do prédio do Corpo de Bombeiros, implantação dos alambrados em todo o entorno do terminal, sinalização luminosa da pista (com balizamento noturno), iluminação de pátios e acessos, instalação de farol rotativo, acesso ao estacionamento de veículos, além de reflorestamento compensatório e plantio de grama.
O contrato assinado entre o Daesp e a empreiteira é de R$ 19 milhões. O término das obras estava previsto para o decorrer do primeiro semestre de 2006, mas em conseqüência do bloqueio das verbas federais o cronograma poderá ser alterado.
Em abril deste ano, o prefeito Nilson Costa, a vereadora Majô Jandreice (PCdoB) e representantes da Associação dos Municípios do Centro Oeste Paulista (Amcop) se reuniram com o ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo, para tratar do assunto.
O ministro garantiu não só a liberação dos recursos para este ano como também informou que a obra compunha o Plano Plurianual (PPA) do governo.
Dias antes, a presidente da executiva municipal do PT, Estela Almagro, e o vereador José Carlos Batata (PT), anunciaram a liberação dos recursos de R$ 3,4 milhões ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Bloqueio de recursos teria sido ordem da Casa Civil
Ninguém confirmou ontem em Brasília a notícia de que a União bloqueou recursos de R$ 2,4 milhões para as obras finais do novo aeroporto de Bauru. Na Casa Civil, a informação é de que o ministro José Dirceu “está em férias”.
A Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, comandada pelo ministro Aldo Rebelo, informou, através de sua assessoria de comunicação, que o assunto é de responsabilidade direta da Casa Civil.
O assessor do ministro Aldo Rebelo, Rogério Siqueira, diz que a liberação de verbas ou corte de gastos são coordenados pela Casa Civil. Em Bauru, a notícia surpreendeu.
A presidente da executiva municipal do PT, Estela Almagro, coincidentemente está em Brasília para acompanhar de perto a sistematização das emendas que beneficiarão Bauru na execução do Orçamento Geral da União (OGU) de 2005.
“Vou verificar pessoalmente esse assunto. Portanto, só vou me manifestar após ter informações diretas do governo”, se posicionou. O vereador José Carlos Batata já tinha conhecimento do corte.
“O contingenciamento de verba é coisa corriqueira em Brasília. Mas vamos até lá para arrancar novamente essa verba de saca-rolha. Se não há gestão política, a coisa anda devagar em Brasília”, avaliou. Para o petista, o deputado Pedro Tobias está “inflamado” porque o processo eleitoral de 2006 “se avizinha”.
Já a vereadora Majô Jandreice (PCdoB), responsável pela articulação do encontro do prefeito Nilson Costa com o ministro Aldo Rebelo, demonstrou irritação ao tomar conhecimento da notícia. “Qual será a justificativa para esse corte? Foi realizado um processo de licitação e a obra foi retomada através de um contrato. A questão, agora, não é só política. Passa a ser também jurídica”, alerta. (GD).