O Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (USP), o Centrinho, recebeu parecer favorável dos ministérios da Educação e da Saúde para a certificação como hospital de ensino. Ele já é reconhecido nacional e internacionalmente por sua atuação no tratamento especializado das anomalias congênitas craniofaciais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
As informações são da assessoria de imprensa do Centrinho. Apesar de atuar nas áreas de ensino e pesquisa desde sua fundação, em 1967, o hospital não era reconhecido oficialmente pelos ministérios da Saúde e da Educação como unidade de ensino. “Agora, com essa nova conquista, abrem-se as portas para residências especializadas e novos procedimentos que poderão beneficiar nossos pacientes”, explica o superintendente do Centrinho, José Alberto de Souza Freitas.
Na prática, o Centrinho, que já oferece residência médica em otorrinolaringologia, poderá ampliar sua atuação nessa área, estabelecendo parcerias com outras instituições de ensino e, conseqüentemente, ampliando atendimentos especializados de qualidade. Além disso, ao ser considerado hospital de ensino, o Centrinho fica apto a negociar outra modalidade de convênio com SUS, garantindo verba mensal fixa.
A boa notícia chegou ao Centrinho por meio de ofício dos ministérios da Saúde e Educação, datado do último dia 21. Segundo o documento, a certificação será válida por um período de dois anos a partir da data de publicação de portaria específica.
Desde o início de 2002, por iniciativa dos ministérios da Educação e da Saúde, foi instituída uma Comissão Interinstitucional para tratar do tema dos hospitais universitários. Com representação ampla desses dois ministérios e também de representantes dos ministérios de Ciência e Tecnologia e do Planejamento e de outros órgãos ligados à saúde e à educação, a comissão instituiu um processo de certificação, a partir do qual os hospitais efetivamente enquadrados como de ensino fariam jus a uma nova modalidade de contratação pelo SUS.
A nova modalidade – em processo de elaboração, que deve substituir o Fator de Incentivo ao Desenvolvimento do Ensino e da Pesquisa em Saúde (Fideps) – envolve a instituição de contratos, que possibilitem a remuneração global com base em metas estabelecidas e pactuadas em relação à prestação de serviços, à educação e à pesquisa.
“A partir de agora, além de estarmos credenciados para pleitear investimentos nas áreas de ensino e pesquisa de maneira articulada com o sistema de saúde, poderemos estabelecer convênios que, de fato, contribuam para o fortalecimento gerencial do hospital e para o desenvolvimento das atividades de assistência”, comemora Souza Freitas.