Câmara avaliou 3,5 mil processos em 2004

Os vereadores da Câmara Municipal de Bauru avaliaram 3.483 processos durante o último ano, distribuídos entre projetos de lei, indicações, moções e requerimentos. O balanço foi divulgado pela assessoria de imprensa do Poder Legislativo. O número é ligeiramente superior ao total de 2003, quando 3.356 processos foram analisados.

Entre os 184 projetos aprovados, 53 são de iniciativa do Poder Executivo, o que corresponde a 29%. José Walter Lelo Rodrigues (PFL) foi o vereador que mais teve propostas aceitas pelos colegas, 12 no total. Em seguida, aparecem Paulo Eduardo Martins Neto (FFL), com 10, Catarina Carvalho (sem partido) e José Eduardo Ávila (PP), com sete proprosituras cada.

Somando-se os projetos, indicações, moções e requerimentos, o vereador José Carlos Zito Garcia (PPS) lidera o balanço, com 206 processos, seguido por Catarina Carvalho e Paulo Agustinho (sem partido), com 187, e por Lelo Rodrigues, com 186 proposituras.

Na média, cada parlamentar protocolou 157 processos ao longo do ano. No total, foram 1.896 indicações, 88 moções e 1.315 requerimentos aprovados em 2004.

O vice-prefeito Renato Purini (PMDB), que comandou a Câmara nos últimos dois anos, acredita que o relatório das atividades da Casa é importante para mostrar que a função de parlamentar não se resume apenas às sessões legislativas. “O vereador atua diariamente, mas é um trabalho que nem todas as pessoas percebem”, avalia.

Purini afirma que muitas das proposituras são reflexo do atendimento à população prestado pelos parlamentares. “Elas são feitas de acordo com a demanda dos bairros. Além de fiscalizar e legislar, o vereador precisa cuidar daquilo que é publico, porque ele assume a responsabilidade de representar as pessoas”, comenta.

Ele destaca, ainda, a realização de diversas audiências públicas durante o último ano. “Esse instrumento se constituiu na grande interface entre os órgãos públicos e os munícipes interessados em encaminhar pessoalmente suas sugestões”, opina.

Em 2004, os vereadores não tiveram o desgaste dos processos de cassação vivenciados no ano anterior e nem das denúncias de irregularidades registradas no biênio 2001/2002.

Por outro lado, a maioria deles encarou o processo eleitoral de outubro. Dos 21 parlamentares, 18 concorreram a um novo mandato legislativo e dois disputaram outros cargos. Apenas Edmundo Albuquerque (sem partido) não se candidatou a nenhuma vaga. Ele optou por coordenar a campanha do prefeito Tuga Angerami (PDT) e foi indicado para assumir a Secretaria Municipal de Finanças.