Licenciar o carro fica 6,47% mais caro

Proprietários de veículos, preparem-se para uma surpresa desagradável na hora de pagar o licenciamento. A taxa de 2005 sofreu um reajuste de 6,47%, passando dos antigos R$ 42,47 para R$ 45,22. Por isso, quem já recebeu os avisos de cobrança emitidos pela Secretaria Estadual da Fazenda ainda com o valor antigo, não deve estranhar. O que valerá é mesmo o seu novo valor, que já foi publicado, na última terça-feira, no Diário Oficial do Estado.

O delegado substituto da Delegacia Regional Tributária de Bauru, Leandro Pampado, explica que o novo valor reflete a correção da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), que passará de R$ 12,49 para R$ 13,30 e valerá para o período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro deste ano. “A lei 11.604, de 24 de dezembro de 2003, fixou a taxa do licenciamento em 3,4 Ufesps, que é reajustada anualmente levando em conta a inflação do País”, esclarece.

Pampado informou, ainda, que muitos avisos de cobrança do licenciamento, emitidos juntamente com o do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), foram enviados aos contribuintes antes da definição do novo valor da Ufesp, o que pode gerar dúvidas. â€œÉ preciso ficar atento, pois o valor que contará é o de R$ 45,22. Além disso, o que as pessoas receberam é apenas um aviso, e não um documento efetivo de cobrança”, orienta o delegado substituto.

O licenciamento pode ser pago junto com a primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou de acordo com calendário que segue o final da placa do veículo.

Mas, diferentemente do licenciamento, cujo pagamento antecipado é facultativo em janeiro, quitar o IPVA e o Dpvat - no valor de R$ 56,77 - é uma das obrigações no início de todos os anos. O calendário de pagamento começa no próximo dia 10, com desconto de 3,5% para a cota única. A quantia também pode ser parcelada em até três vezes, mas sem o benefício do desconto.

E, como já era esperado, as alíqüotas não se modificaram: 4% para veículos a gasolina, 4% para os bicombustíveis, 3% para os movidos a álcool ou Gás Natural Veicular (GNV) e 2% para os a diesel, motocicletas e utilitários. Já os caminhões pagam 1,5% e as aeronaves e embarcações, 5%. Todos esses índices incidem sobre o valor venal dos veículos, que está, em média, 7% mais caro, o que resulta em um imposto mais “salgado”.

Cerca de 3,5 milhões de donos de veículos no Estado não precisam ter a dor de cabeça de pagar o IPVA. São isentos os taxistas, deficientes físicos e os proprietários de carros com mais de 20 anos, bem como os que integram frotas oficiais, de sindicatos e entidades sociais.

Dpvat

O Dpvat é a abreviatura do termo “Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre”. Trata-se de um seguro, que indeniza vítimas - ou seus beneficiários - de acidentes causados por veículos automotores em vias terrestres, criado pela lei 6.194, em 1974.

Ele oferece três coberturas: morte, invalidez permanente, total ou parcial e para despesas de assistências médica e suplementares decorrentes de tratamento realizado, sob orientação médica, por motivo de acidente envolvendo veículos automotores. As indenizações são pagas independentemente de apuração de culpa.

No ano de 2003, a arrecadação do seguro foi de R$ 1,44 bilhão, correspondente a mais de 27 milhões de veículos segurados. Do total arrecadado, 45% foram destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde, e 5% ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades.

Mais informações sobre o Dpvat, incluindo sobre como solicitar as indenizações, podem ser obtidas no site oficial do seguro (www.dpvatseguro.com.br/index.asp) ou na Central de Atendimento Dpvat pelo telefone 0800-221204), que atende gratuitamente ligações de todo o Brasil, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 20h, e, aos sábados, das 9h às 15h.

Você sabia que...

Com a correção da Ufesp, grande parte das taxas e serviços prestados pelo Estado também estão mais caros?

4 A emissão de segunda via ou demais vias da carteira de identidade subiu de R$ 18,74 para R$ 19,95.

4 Tirar carteira de motorista também ficará mais caro. Os exames psicotécnico e de habilitação passaram de R$ 48,09 e R$ 34,35 para R$ 51,21 e R$ 36,58, respectivamente, e o teste especial para deficientes físicos passou de R$ 30,23 para R$ 32,19.

4 O registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) saltou de R$ 41,22 para R$ 43,89.

4 A taxa de lacração e vistoria de carros novos em domicílio (na loja) passou de R$ 68,70 para R$ 73,15.

Fonte: jornal Diário de S.Paulo