O maior devedor do Departamento de Água e Esgoto (DAE) é a própria administração municipal. Ontem, o presidente da autarquia, José Clemente Rezende, empossado no cargo pelo prefeito Tuga Angerami (PDT), anunciou que a prefeitura deve cerca de R$ 25 milhões pelo não-pagamento de contas de água. A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) também é outra grande devedora da empresa: cerca de R$ 15 milhões. No total, a dívida chega a R$ 40 milhões.
O valor assusta Clemente. Ele informou que uma parte da dívida da prefeitura já está sendo cobrada no Poder Judiciário. Ela remonta há cerca de dez anos e é resultado de faturas não pagas de Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e Infantil (Emeis), além de secretarias instaladas em prédios particulares.
“A idéia é negociar o pagamento dessa dívida da prefeitura para financiar a construção da Estação de Tratamento de Esgoto”, conta Clemente. Ele acredita, porém, que a situação financeira da administração não permitirá o início do pagamento da dívida de imediato. “Até a metade do ano, o Tuga conseguirá equilibrar as finanças municipais”, prevê.
O presidente do DAE diz que mensalmente a autarquia emite os boletos para fazer a cobrança dos setores da administração. “Chega num determinado momento em que o presidente do DAE tem que ajuizar ação para cobrar a dívida. Não há outra saída. Caso contrário, ele incorrerá na Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe renúncia de receita”, explica.
A sugestão do DAE usar o dinheiro da dívida da prefeitura para iniciar a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) foi compartilhada com o vereador Rodrigo Agostinho (PMDB). “A administração poderia pagar essa dívida em até 20 anos com prazo de carência inicial”, opina. A intenção será encaminhada ao prefeito Tuga Angerami (PDT).
A prefeitura, na gestão anterior, já havia reservado o dinheiro para pagar uma dívida do DAE com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) de R$ 2,5 milhões.
Abastecimento
O DAE tem uma arrecadação mensal de cerca de R$ 3 milhões. Só a folha de pagamento e mais os encargos trabalhistas consomem R$ 1,2 milhão. A sobra é aplicada no custeio da máquina - combustível, aquisição de peças e equipamentos. Portanto, a capacidade de investimento da autarquia não é grande.
Clemente diz que vai procurar manter a meta de investimentos na captação e reservação de água. Com a inauguração do poço Vargem Limpa, a captação de água no rio Batalha ganha uma folga. Até então, o rio era responsável por 42% do abastecimento da cidade, mas agora ficou com a fatia de 35%.
O presidente da autarquia informa que há, ainda, uma preocupação com a recuperação das matas ciliares do rio Batalha, praticamente devastadas por fazendeiros nas últimas décadas. “Quando foi feita a licença prévia para tratar o esgoto, o DAE se comprometeu a plantar 57 mil mudas de árvores nativas para compensar o desmatamento nas margens do Batalha”.
A empresa também tem algumas defasagens de recursos humanos em setores essenciais, o que exigirá contratações. Um deles é o de leituristas, responsáveis pela leitura dos hidrômetros. No total, há apenas 13 trabalhadores no setor para apurar a leitura em 120 mil ligações.