Há um aspecto que me impressiona na atitude de vários médicos que conheço: a forma serena e segura com que eles nos dizem que temos um tumor enorme, mas que tudo se resolverá. Exigirá sacrifícios, o tratamento será doloroso, “mas, não se preocupe, pois disso você não morre...”
É mais ou menos assim que nos sentimos sempre que temos a oportunidade de uma consulta com o dr. Palocci – melhor dizendo, uma audiência com o ministro da Fazenda Antonio Palocci -, para discutir tema que, na opinião do setor produtivo nacional, ameaça o crescimento do País: a carga tributária.
Serenamente, ele define que não se pode fazer uma “política tributária de ocasião”. Que já adotou 21 medidas para desoneração fiscal, processo este que prosseguirá em 2005, e que a solução está na Câmara dos Deputados, que precisa concluir a votação da reforma tributária.
Sua disposição ao diálogo faz eclipsar até mesmo afirmações como a de que “a carga tributária vai aumentar este ano por causa do crescimento econômico, e não da elevação dos impostos”, fazendo-nos momentaneamente esquecer da Cofins, do PIS e outros tributos que nos colocam dentre os países menos atraentes aos investimentos (externos e internos).
O calmo semblante do dr. Palocci só se altera quando o assunto é ajuste da tabela do Imposto de Renda. Isso porque, sabe bem ele, trata-se de uma anomalia que o PT muito combateu nos tempos em que estava na oposição, convicto – como todos nós - de se tratar de verdadeiro confisco.
Recentemente, e por três oportunidades sucessivas, o Secovi-SP teve a chance de discutir, olho no olho com o ministro, esse e outros assuntos relativos à Receita Federal. Ele reconhece a necessidade de correção da tabela do IR para evitar injustiças como as que vêm ocorrendo no setor imobiliário.
Há mais de dez anos, o governo, a pretexto de que a estabilização da moeda acabou com a inflação, proibiu a atualização dos valores imóveis na declaração anual de bens, por ocasião da entrega do Imposto de Renda. Com isso, todas as operações de compra e venda de imóveis, sobre as quais incide uma alíquota de 15%, a título de “ganhos de capital”, estão sendo duramente penalizadas.
Em face da não atualização, as autoridades tributárias passaram a considerar, como lucro imobiliário, a diferença entre o valor constante na declaração de bens e o valor de venda daquela unidade. Como esse lucro inexiste, o que temos, de fato, é um confisco.
Se alguém adquiriu um apartamento por R$ 100 mil em 1994 e vendê-lo hoje por R$ 150 mil (portanto, por valor corrigido abaixo da inflação de 200%), pagará imposto de renda sobre um lucro imobiliário (ganho de capital) inexistente, pois apurou perda real na alienação do imóvel.
O ministro Palocci, informado por seu secretário executivo Bernard Appy (a quem inicialmente levamos a questão), sabe dessa perversa e ilegítima tributação. E, boa notícia para nós, eternos pacientes: está preocupado, a ponto de já anunciar algumas mudanças na tabela do Imposto de Renda.
Assim, temos uma expectativa otimista no que se refere a uma solução também para a questão do Imposto de Renda. O ministro tem o voto de confiança de toda a sociedade, mas precisamos nos mobilizar para apoiar o Dr. Palocci na luta contra o Leão. Afinal, ele é médico, não veterinário.
O autor, Romeu Chap Chap, é presidente do Secovi-SP e da Romeu Chap Chap Desenvolvimento e Consultoria Imobiliária