Das 9.145 crianças cadastradas no Programa Bolsa Família do Governo Federal em Bauru, 14% - ou 1.280 estudantes - devem ter o benefício suspenso neste mês. A informação é da Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com João Paulo Castilho Herrera, coordenador da área de matemática do órgão público, esse é um dos maiores índices já registrados no município. “Fazemos esse levantamento trimestralmente e, geralmente, fica em torno de 8% a 15%”, explica. Essas crianças devem ter o benefício suspenso por um, dois ou três meses, conforme o caso.
Um dos critérios que define quem continua recebendo é a freqüência em sala de aula. Exige-se um total de 85% de presença por mês. Se a criança apresentar índice menor durante um mês, tem a bolsa suspensa por um mês. Caso isso se repita por dois meses, o dinheiro deixa de ser pago por dois meses. Assim também é se ela não tiver freqüência satisfatório por três, ou seja, a família fica três meses sem receber o recurso.
Herrera acredita que um dos motivos para explicar essa grande quantidade de estudantes excluídos temporariamente do programa é a exigência de presença igual ou superior a 85% na sala de aula. “As escolas, mesmo as particulares, utilizam como critério para aprovação 75% de presença durante o ano letivo. O índice do governo é alto e isso acaba fazendo com que muitas crianças tenham seu benefício suspenso”, salienta.
A suspensão vale por três meses. Após esse período, é feita nova avaliação e, se o aluno tiver melhorado o seu comparecimento em sala de aula, ele pode retomar o recurso. Ele acredita que esse número deve mudar em breve. “O ideal é que seguisse o critério estabelecido pela escola”, destaca. Assim, seria possível, segundo Herrera, garantir a manutenção da bolsa para um maior número de alunos.
De acordo com informações da Agência Brasil, em outubro, quando o Bolsa Família completou um ano de existência, 3,3 milhões de famílias recebiam o benefício no País.
O Bolsa Família foi a unificação de três programas de transferência de renda - Bolsa Escola, Cartão Alimentação e Vale Gás. Têm direito famílias que possuam renda per capita de até R$ 100,00.
Para receber o recurso, a família se compromete a manter crianças e adolescentes na escola e a comparecer aos postos de saúde para o acompanhamento das gestantes, nutrizes e crianças menores de 7 anos.