A cobrança de uma “taxa de obras” de R$ 690,00, que vem sendo feita desde os últimos meses do ano passado aos sócios de títulos remidos do clube Águas Quentes de Piratininga, continua levando várias pessoas aos balcões do Procon, órgão de defesa de consumidor, em Bauru. Segundo levantamento feito pelo coordenador do Procon na cidade, Sílvio Orti, até o final da última semana o órgão já havia recebido 247 reclamações. Ele acredita, porém, que o número de consumidores insatisfeitos é muito maior, já que as consultas e reclamações feitas por telefone não constam do balanço.
Deste volume, Orti explica que o Procon abriu procedimentos de defesa ao consumidor em cerca de 10% a 15% dos casos, justamente os de sócios que, acuados pela cobrança, acabaram pagando a suposta dívida ou aceitaram fazer um acordo com o clube. “Notificamos o clube para que, nestes casos, rescindisse o acordo e devolvesse os cheques, mas eles (dirigentes do Águas Quentes) insistem que a cobrança é legal”, conta Orti.
Orti diz que há cerca de 15 dias o clube sequer tem atendido às convocações para as audiências que são realizadas no Procon entre sócios e dirigentes do Águas Quentes - são duas por dia. “Antes disso, os dirigentes do clube até compareciam às audiências, mas apresentavam sempre o mesmo padrão de resposta: ‘não há constrangimento na cobrança, o preço é legal e tudo está embasado na assembléia’”, relatou o coordenador do Procon.
Orti explica que está relacionando e enviando ao Ministério Público (MP) de Piratininga todas as reclamações que chegam ao Procon. Com isso, ele espera municiar o MP com subsídios que permitam uma investigação sobre a legalidade do procedimento.
Orti destaca a importância de enviar todas as reclamações ao MP para mostrar ao promotor que é grande o número de pessoas que se sentem lesadas pela cobrança. “Para se montar uma ação civil pública, por exemplo, é preciso que um número significativo de pessoas faça a reclamação”, justifica Orti, ressaltando não conhecer qual o caminho que será adotado pelo MP.
Consultado, o promotor de Piratininga, Daniel Passanezi Pegoraro, adiantou que o procedimento investigatório sobre a cobrança já foi instalado e encerrado. “Já colhi documentos diversos, investiguei o estatuto e a ata da assembléia e fiz a oitiva de alguns sócios. Agora, estou na fase de análise das providências que poderão ser tomadas com base nessa investigação”, disse Pegoraro. O promotor chegou inclusive a chamar os dirigentes do clube para tentar um acordo, sem sucesso. “Perguntei a eles (diretores) se havia alguma possibilidade de suspensão da cobrança, mas a proposta foi recusada”, conta.
Pegoraro admite que, diante do grande número de consumidores supostamente lesados - o clube estima possuir cerca de 33 mil sócios -, a figura jurídica da ação civil pública seria tecnicamente cabível. Mas ele insiste que ainda está analisando qual providência poderá ser tomada após o estudo de toda a investigação.
Enquanto isso, o Procon continua orientando os consumidores (sócios remidos) que procuram o órgão a não ceder às pressões da cobrança e aguardar o posicionamento da Justiça para saber se a intenção do clube em arrecadar quase R$ 23 milhões é ou não legal.
No início do mês passado, um dos proprietários do Águas Quentes de Piratininga, Luís Carlos Fernandes Ferreira, disse ao JC não reconhecer o descontentamento dos sócios que receberam a cobrança e garantiu que o clube está “preparado” para enfrentar eventuais resistências, inclusive na esfera judicial. “A taxa de obras está prevista no estatuto”, resumiu Ferreira.