A última administração deixou uma dívida de R$ 56.851,56 referente ao Programa Municipal de Estímulo à Cultura. De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, pelo menos 11 projetos aprovados nas duas edições tiveram seu desenvolvimento prejudicado pela falta de pagamento da segunda e terceira parcelas do benefício. A intenção da pasta é interromper o programa no primeiro semestre deste ano, para que seja possível acertar a situação e cumprir o pagamento das parcelas atrasadas.
O diretor do Grupo Ato, Carlos Batista, destaca que apenas duas parcelas do benefício foram pagas para a produção do espetáculo “Prometeu é fogo”. Ele afirma que o valor inicial do projeto era de R$ 20 mil, mas a verba aprovada foi de R$ 12 mil. “Já tivemos de fazer diversas adequações da produção para montar o espetáculo. Além disso, a primeira parcela demorou mais de dois meses, então ficamos parados todo esse tempo”, diz.
Segundo Batista, o grupo recebeu, até o momento, duas parcelas de R$ 4.800,00. Ainda falta a última parcela, de R$ 2.400,00. “Já questionamos a secretaria várias vezes. A partir do momento em que a gente entra na lei de incentivo, espera que isso virá ajudar, e acontece exatamente o contrário. A demora no pagamento breca um processo que o grupo já havia definido”, aponta. Como parte do projeto, a peça do Grupo Ato foi apresentada em diversas escolas estaduais e municipais.
Para Benedicto Antônio, coordenador da Escolinha de Catira do Clube da Viola, o não-cumprimento da segunda e da terceira parcelas do benefício aprovado não chegou a prejudicar o andamento das atividades, porém, algumas iniciativas foram deixadas de lado. “Recebemos apenas a primeira parcela do programa, mas não dificultou a nossa situação. Eu já tinha um alicerce do Clube da Viola, que tem 15 anos. Não conseguimos comprar os uniformes novos, mas foi possível fazer as viagens que pretendíamos, tudo com a primeira parcela”, relembra.
Atualmente, a Escolinha de Catira tem 32 alunos. Para 2005, os planos de Antônio incluem a continuidade das atividades e a conquista de novas apresentações. “Queremos concluir várias coisas e estamos dependendo do dinheiro para isso. Imagino as pessoas que estão começando agora e fizeram até dívida esperando a verba da secretaria. Elas devem estar numa situação muito mais complicada que nós”, lamenta.
Apesar de ainda não ter recebido a terceira parcela de seus recursos do programa, o artista plástico Roberto Echeverria elogia o desenvolvimento do primeiro ano do estímulo à Cultura. Ele havia apresentado projeto para a elaboração de três murais. “Recebi as duas primeiras parcelas, e acabei a última obra na semana do Natal. Só não recebi o último pagamento ainda. Mas esse programa é o melhor cliente que tive na vida. A prefeitura te paga antecipado para você fazer a sua arte”, avalia.
O ex-secretário municipal de Cultura, Sérgio Losnak, explica que a interrupção do repasse das parcelas ocorreu entre outubro e novembro do ano passado, quando a administração municipal suspendeu diversos pagamentos e liberação de recursos. “Alguns grupos receberam a segunda etapa, e outros, só a primeira. Isso é feito de acordo com a conclusão das etapas (dos projetos). Todos receberam a primeira parcela e receberiam a segunda assim que executassem o planejado. Mas a prefeitura decidiu priorizar o pagamento dos salários e cortou a verba do programa”, explica.
Ele indica que a secretaria recebeu os relatórios de conclusão de etapa de diversos projetos, e que o procedimento normal era enviar um recibo à Secretaria de Finanças para que os recursos fossem liberados. Com o corte dos gastos, no entanto, os pagamentos deixaram de ser feitos.
O atual secretário de Cultura, José Roberto Ribeiro Vinagre, comenta que já encaminhou à Finanças um novo pedido para a liberação de recursos para as parcelas. “Queremos acertar essa programação que está pendente. Na próxima semana, vamos reunir o pessoal dos projetos e decidir o que fazer. Queremos saber em que pé estão os projetos”, afirma.
Para que a situação dos projetos culturais seja resolvida, a secretaria já optou pela não-realização do Programa de Estímulo à Cultura neste semestre. “Não teria cabimento abrirmos novas inscrições antes de acertar a situação pendente desse pessoal. Vamos deixar para promover novas inscrições no segundo semestre. Nosso objetivo agora é acertar a situação dos grupos”, ressalta o secretário.
Na opinião de Batista, as próximas comissões do programa devem contar com mais profissionais envolvidos com a produção cultural na cidade. “Os projetos deveriam ser avaliados por pessoas que entendem de produção. É preciso que o programa avalie tudo que o artista precisa”, finaliza.
Rescisão de contrato
A organização não-governamental (ONG) Núcleo Cultural Quilombo do Interior teve aprovado seu projeto de tirar os adolescentes da rua, reduzir a violência, incentivar o estudo e a arte através do hip hop. Para a concretização de todas as atividades, o grupo chegou a alugar uma casa, mas a interrupção do pagamento das parcelas do Programa Municipal de Estímulo à Cultura obrigou os integrantes a rescindirem o contrato de aluguel.
De acordo com Marice Helena de Almeida, conselheira fiscal da ONG, o estabelecimento de uma sede era um dos pontos do projeto aprovado. “Como não saiu a segunda parcela, tivemos de rescindir o contrato. Também estamos com salários atrasados. Chegamos a apresentar os relatórios para a secretaria, mas não foi feito o pagamento”, acrescenta.
Ela observa que a falta de recursos também prejudicou a realização do evento para a conclusão das atividades, em dezembro do ano passado. “Nada ocorreu como havia sido planejado. A intenção é de fazer multiplicadores, e o evento seria essencial. Os alunos esperavam um evento maior, mas não foi possível. Além disso, há uma oficina de grafite que não foi concluída, também por falta de recursos, já que os gastos eram muito altos”, comenta Marice.