Em quatro anos, o número de pedidos de aposentadoria por idade na regional do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) de Bauru aumentou 245%. Segundo dados da gerente executiva substituta do órgão, Fátima Tavares, em 2001 foram feitas 290 requisições, contra 1.003 no ano passado. “Foi um crescimento considerável”, afirma.
Ela explicou que os pedidos na microrregião de Bauru abrangida pelo INSS (dez municípios) quase dobraram de 2001 para 2002 - passando de 290 para 516 -, depois dobraram mais uma vez, subindo para 1.028 (2003) e, em 2004, ficaram em 1.003 requisições.
Para o advogado especializado em Previdência Social, Faukecefres Savi, esse aumento está diretamente relacionado com a reforma da Previdência, que dificultou ainda mais a aprovação dos pedidos junto ao órgão. “Ficou mais difícil comprovar o tempo de contribuição, a aposentadoria por fatores especiais também ficou mais limitada, pois não basta apenas apresentar o laudo técnico. Também não há mais a opção por categoria. Tudo isso vai dificultando de uma tal forma que as pessoas terminam caindo na ‘vala comum’ da aposentadoria por idade”, ressalta.
Ele diz que nesse caso não tem jeito de perder, ou seja, o homem se aposenta aos 65 anos e, a mulher, aos 60 anos, desde que tenha a carência, que é o tempo mínimo de contribuição.
Desde o dia 1, esse período de carência subiu para 144 meses - ou seja, 12 anos. Até 2011, será necessário comprovar 180 meses de contribuição, ou seja, 15 anos.
Já a gerente executiva substituta do INSS em Bauru, Fátima Tavares, tem outra visão sobre esse aumento dos pedidos de aposentadoria. Segundo ela, isso está acontecendo devido a uma maior conscientização da população. “As pessoas estão entendendo melhor a necessidade da Previdência para garantir seu futuro. Por isso, contribuem e requisitam mais a aposentadoria”, destaca.
Para a gerente dos postos de atendimento do Sindicato Nacional dos Aposentados - Regional Bauru -, Ana Paula Farha Machado, esse crescimento no número de pedidos reflete uma situação que vem se tornando comum no Brasil: o País está envelhecendo. “Temos muito mais idosos agora do que há cinco anos.” Com isso, ela acredita que é natural o aumento das ações da Previdência.
Os pedidos relativos ao tempo de contribuição também revelaram um certo crescimento, mas não chegaram ao patamar das requisições por idade. De acordo com a regional do INSS em Bauru, foram 779 em 2002; 1.081 em 2003 e 947 em 2004.
Revisão no bolso
No final deste mês, os aposentados que entraram na Justiça requisitando a revisão de seu benefício por causa da defasagem provocada pelas mudanças na economia do País entre os anos de 1994 e 1997 começarão a receber a diferença a que têm direito. Somente na regional de Bauru do Sindicato dos Aposentados, serão cerca de 700 pessoas.
A gerente dos postos de atendimento do sindicato explica que a maioria das ações está sendo considerada procedente em seus julgamentos. “Até agora, só vi uma que apresentou um problema, mas nós estamos apurando, pois deve ter sido algum erro de digitação ao ser colocado o resultado na Internet”, explica.
O advogado Faukecefres Savi salienta que o INSS está pagando essa diferença de duas maneiras: para quem ingressou na Justiça, o montante será depositado de forma integral na conta do beneficiado; já para os que preferiram assinar um termo de adesão junto ao INSS, o valor será parcelado.