Quem perdeu o prazo para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à vista com desconto de 3,5% - modalidade válida apenas para janeiro - ainda poderá usufruir do desconto se pagar até o próximo dia 21 junto com a taxa de licenciamento. Essa opção está registrada de maneira bem discreta no aviso de vencimento do IPVA, bem no final do documento.
De acordo com o titular da Delegacia Regional Tributária (DRT) de Bauru, Norberto Crespi, a Secretaria Estadual da Fazenda não informou o motivo de ter decidido oferecer essa possibilidade. “Nem houve divulgação sobre isso até o momento, portanto, acredito que a maioria dos contribuintes não sabe dessa alternativa”, observa Crespi.
Entretanto, quem decidir por essa opção precisará estar com o bolso bem preparado. Para citar um exemplo, o proprietário de um Corsa Wind ano 1999 terá que pagar R$ 438,30 pelo IPVA. Soma-se a esse valor o seguro obrigatório (Dpvat) de R$ 56,77 e o licenciamento antecipado, que custa mais R$ 45,22 ao bolso dos contribuintes.
A taxa de licenciamento foi reajustada no dia 1 de janeiro deste ano, por isso, no aviso de vencimento do IPVA 2005 que foi entregue via correio aos proprietários de veículos ainda consta o valor antigo, de R$ 42,47. O reajuste foi de 6,47%, conforme matéria veiculada no Jornal da Cidade no início deste mês.
Além desses gastos, ainda será cobrada a taxa de postagem para que o novo documento do carro, já licenciado, seja enviado ao contribuinte via Sedex para o endereço que o veículo estiver cadastrado. Quem tiver multas de trânsito também terá que quitá-las para poder aderir a essa opção de pagamento com desconto até o dia 21.
Quem perder o prazo do dia 21 de janeiro ainda poderá quitar o IPVA à vista em fevereiro, mas sem o desconto de 3,5%. Neste caso, o contribuinte poderá rolar o pagamento do imposto até o dia 23 de fevereiro se ainda quiser pagar em cota única, mas nessa opção também é exigido o pagamento antecipado da taxa de licenciamento.
O IPVA pode ser pago em agências bancárias, caixas eletrônicos, pela Internet e nas casas lotéricas da Caixa Econômica Federal (CEF). Para fazer o pagamento não é preciso apresentar o aviso de vencimento recebido em casa, basta ter o número do Renavam do veículo.
O calendário de vencimentos do IPVA 2005 começou no dia 10 deste mês para os veículos com placas final 1; dia 11 para placas final 2, e assim sucessivamente. Seguindo a seqüência, na próxima segunda-feira os proprietários de veículos com placas final 6 poderão fazer o pagamento da cota única com desconto ou da primeira de três parcelas.
No dia 10 de fevereiro começam os vencimentos para a cota única sem desconto ou da segunda parcela. No dia 10 de março começam os últimos prazos, na seqüência numérica das placas começando pelo final 1, para o pagamento da terceira parcela do imposto.