Grupo quer saber mais sobre o destino de taxas municipais

Apesar de estarem em lados opostos no que diz respeito ao pagamento e recebimento de tributos municipais, o Grupo Pró Bauru (GPB) e a Secretaria de Finanças concordam que o diálogo entre os setores vai auxiliar na solução de problemas e, principalmente, no esclarecimento sobre pagamento de impostos e tarifas. A discussão teve início na semana passada, durante uma reunião solicitada pelo grupo. Para empresários e comerciantes, é importante saber como as taxas e impostos serão utilizados no município.

Na reunião, o secretário de Finanças, Edmundo Albuquerque, apresentou a planta genérica do município e a tabela de edificações que compõem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Também discutiu sobre a taxa de lixo e a tarifa de esgoto. Sobre o IPTU, o secretário explicou que o projeto de lei apresentado na Câmara pede revisão do imposto. “O projeto nada mais é do que uma justiça fiscal. Se for aprovado, no próximo ano haverá diminuição do IPTU na região central”, diz.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib) e integrante do GPB, Cássio Carvalho, avalia a reunião como um esclarecimento de dúvidas. “Não tomamos posição quanto ao aumento de impostos. Achamos que é uma coisa que deve ser estudada e reavaliada. Também pedimos que não houvesse outros impostos para que o contribuinte tenha condições de comprar no comércio”, diz.

O diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) em Bauru, Ricardo Coube, diz que a atitude do secretário, de aceitar receber as entidades de classe para expor o que está sendo feito, é bem-vinda. Sobre o projeto de revisão do IPTU - que com base em 100% do valor venal iria elevar o lançamento do imposto para R$ 80 milhões em 2006 -, o empresário diz que a arrecadação deveria ser justificada pela prefeitura.

“Os contribuintes serão os mesmos, seja pessoa física ou jurídica. Fizemos a sugestão para que a secretaria apresente uma contrapartida objetiva, explicando como o dinheiro será usado na prática. Por exemplo, qual a porcentagem será usada em asfalto, em construção de distrito industrial e nas escolas e creches? Se isso ficasse um pouco mais claro, seria mais fácil de negociar a cobrança do IPTU”, afirma.

Como outro exemplo, o empresário fala sobre a tarifa de esgoto. â€œÉ uma contrapartida direta. A empresa ou pessoa física vai contribuir para Bauru acelerar a construção da Estação de Tratamento de Esgoto. O empresário vê esse pagamento com objetividade”, conclui Coube.

A proposta de criação da cobrança prevista no projeto elaborado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) traz o acréscimo de 60% para 100% da tarifa de esgoto já lançada sobre o consumo de água mensal.

Integram o Grupo Pró Bauru: Sindicato Rural, Sindicato dos Contabilistas, Sindicato das Empresas de Transporte, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag), Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Conselho Regional de Economia (Corecon), Associação dos Contabilistas, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Associação Paulista de Medicina (APM), Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon-SP) e Sindicato do Comércio Varejista (SinComércio). O grupo se reúne pelo menos uma vez por mês.