As prefeituras de Jaú e Bocaina decidiram inovar e tornaram-se as primeiras da região a criar o cargo de ouvidor municipal. A partir deste ano, os moradores dessas duas cidades terão um local específico onde poderão reclamar de buraco na rua, acúmulo de lixo, mato alto, uma obra inacabada ou mal feita e por aí adiante.
Em Jaú, esse serviço já foi disponibilizado para a população desde o mês passado. Em Bocaina, o cargo foi criado na semana passada, o nome do ouvidor será anunciado até a próxima sexta-feira. Nos dois municípios, o projeto está apenas em seu estágio inicial. Nenhum dos dois conta ainda com telefone. No caso de Bocaina, ainda não foi definido nem mesmo o local onde funcionará a ouvidoria.
Em Jaú, ela está funcionando no terceiro piso, ao lado da Secretaria de Finanças. As reclamações, sugestões ou até mesmo elogios à administração pública municipal podem ser feitos pessoalmente ou pela Internet, por meio do e-mail ouvidoria@jau.sp.gov.br.
O atendimento por telefone deverá estar disponível na próxima semana, segundo informou o ex-secretário de Finanças do município, Antônio Dias de Jesus, que agora ocupa o cargo de ouvidor.
Em um mês de funcionamento, as reclamações mais freqüentes, segundo o ouvidor, são sobre os buracos e o mato alto. Dias comentou que as reclamações da população são sazonais. Ou seja, dependem da época do ano. No momento, por causa das chuvas fortes e freqüentes, o que mais se ouve são críticas sobre buracos no asfalto e mato alto. Para realizar os reparos no asfalto, Dias adiantou que será preciso esperar a chuva dar uma trégua. Sobre o mato, ele disse que já encaminhou as reclamações aos órgãos responsáveis pelo serviço.
No momento em que o morador faz a denúncia, o ouvidor anota o endereço e o telefone para deixá-lo informado do que está sendo feito. Quando o telefone estiver disponível, as reclamações poderão ser feitas gratuitamente.
Até o ano passado, Dias lembra que as solicitações dos moradores eram impessoais. Ou seja, eles se dirigiam até a prefeitura, registravam o pedido ou a reclamação e depois não tinham acesso a nenhum tipo de acompanhamento para saber o que foi feito.
A criação da ouvidoria tem como objetivo, segundo Dias, dar maior transparência e agilidade ao trabalho da prefeitura. Após receber as reclamações, o ouvidor as encaminha para o setor responsável e dá um prazo de uma semana para que seja tomada alguma providência.
Adaptação
“A função da ouvidoria é defender o cidadão na prefeitura. É comprar o problema dele”, definiu Dias. Neste primeiro ano, ele acredita que será um período de adaptação a essa nova função tanto para os moradores como para as secretarias.
Em Bocaina, por enquanto, de concreto sobre a ouvidoria existe apenas a criação do cargo. O anúncio de quem vai ocupar o cargo será feito até sexta-feira. Nesse dia, o prefeito João Francisco Bertoncelo Danieletto (PV), o Kiko, anunciará também o nome de todos os diretores municipais. Até agora, foi definido apenas o diretor de Juventude, Esporte e Lazer. Será o ex-vereador Marco Antônio Giro, segundo informou a assessoria de imprensa da prefeitura.
Falta definir também o local onde funcionará a ouvidoria. De acordo com a assessoria, o espaço físico do prédio da prefeitura é pequeno e, por isso, deverá passar por algumas reformas e adaptações. Enquanto a obra estiver em andamento, a prefeitura deverá ser transferida para uma casa, que fica em frente ao prédio municipal.
No entanto, a assessoria garantiu que a ouvidoria terá uma sala própria com telefone para receber ligações gratuitas da população, a exemplo do que será feito também em Jaú.
A idéia de se criar o cargo de ouvidor também tem como finalidade desafogar o atendimento dentro do gabinete do prefeito. Como normalmente acontece nas cidades menores, os moradores procuram falar diretamente com o prefeito sobre os problemas da cidade ou sobre problemas pessoais.
Com a instituição da ouvidoria, esse atendimento deixará de ser feito pelo prefeito. A exceção será às sextas-feiras, quando o prefeito ficará à disposição dos moradores para conversar sobre os problemas mais graves.
____________________
Moradores apóiam
Bocaina - Em princípio, os moradores de Bocaina ouvidos ontem pelo JC aprovam a criação da ouvidoria. Mesmo sem conhecer o serviço na prática, eles acham que foi uma boa iniciativa do prefeito João Francisco Bertoncelo Danieletto (PV). Mas há quem ainda prefira conversar diretamente com o prefeito.
Esse é o caso de Juliana Mobilon, 18 anos. “Particularmente, prefiro falar direto com o prefeito, porque é ele quem decide as coisas”, argumentou. No entanto, se a ouvidoria der certo, ela admite rever sua opinião. “Se o ouvidor resolver os problemas dos moradores, está bom. É isso que nós precisamos”, disse. “Se não der certo, o jeito será voltar como era antes”, sugere Juliana.
Uma outra moradora que se identificou apenas como Ana, também vive a expectativa de conhecer na prática o trabalho da ouvidoria. “Se funcionar, vai ser legal”, opinou ela, que não sabia da criação do cargo, mas gostou da idéia.
Rute Fiamengui, dona de uma floricultura no Centro da cidade, também aprovou a iniciativa. “Assim, vai acabar a aglomeração de pessoas na porta da prefeitura”, disse, referindo-se à fila formada por moradores que aguardam uma oportunidade para falar com o prefeito.