Ganhar assinatura de revista, anuidade de cartão de crédito ou um mês grátis no provedor de Internet pode significar uma grande armadilha para o consumidor. O alerta é do coordenador do Procon de Bauru, Silvio Orti.
Ele explica que é cada vez maior o número de reclamações no órgão nesse sentido. “Não temos condições de quantificar esses episódios, mas posso afirmar que eles ocorrem com bastante freqüência”, salienta.
O problema desse tipo de oferta é a dificuldade para cancelar o produto quando ele deixa de ser gratuito. “Quando a pessoa tenta entrar em contato com a empresa para cancelar o serviço, geralmente não consegue ser atendida”, explica.
O transtorno começa mais ou menos assim: a empresa procura o consumidor e insiste para que ele aceite o “mimo” (que pode ser um mês de Internet grátis, quatro edições de determinada revista ou o cartão de crédito sem anuidade). Pelo acordo verbal, se a pessoa não quiser adquirir o produto depois desse período gratuito, basta que ela procure a empresa e cancele o negócio.
Até aí, tudo bem. A dor de cabeça começa a partir de então. “Quando chega esse momento de cancelar o serviço, o consumidor não consegue entrar em contato com a empresa, simplesmente porque não é atendido”, explica Orti.
Ele destaca que os relatos feitos ao Procon demonstram que a impossibilidade do contato é a grande armadilha da empresa para onerar o consumidor.
Driblando o código
Orti destaca que esse método de negociação é uma máscara para encobrir um “golpe” contra o Código de Defesa do Consumidor. Segundo ele, o inciso terceiro do artigo 39 diz que constitui-se em prática abusiva entregar ou enviar algo que não foi solicitado ao consumidor. “Como não podem simplesmente mandar o produto para a pessoa, essas empresas usam o artifício da gratuidade para driblar a lei”, explica o coordenador do Procon.
Ele alerta que essas empresas alegam ao órgão de defesa que só enviaram o produto porque o consumidor aceitou a oferta. “A pessoa aceita e, quando quer cancelar, fica sem acesso a essa companhia”, ressalta Orti.
O bancário J. (ele preferiu não se identificar) foi uma das vítimas do golpe do cartão. “Um dia, sem mais nem menos, chegou em casa um cartão de crédito de um certo banco”, lembra.
Sem pensar duas vezes, ele picou o “presente” e jogou no lixo. Em uma carta anexa, a operadora de crédito informava que estava presenteando o consumidor com um período de anuidade grátis. “Como não me interessava, eu dispensei o cartão e rasguei a carta”, diz.
Passado alguns meses, recebeu em sua residência uma cobrança referente à tarifa daquele cartão.
“Tentei cancelar esse boleto por telefone, mas não foi possível. Tive de ir até o banco que me enviou o cartão”, ressalta J.
Ele diz que esse presente lhe causou um grande transtorno, já que precisou perder tempo indo até a instituição financeira para explicar que não tinha requisitado o crédito e, portanto, não aceitava a cobrança. “Eles cancelaram, mas não me explicaram porque me enviaram esse presente. Não sei onde eles conseguiram meus dados, já que nem cliente do banco eu era”, salienta.