A Câmara Municipal sedia hoje, às 15h, a audiência pública que terá como objetivo discutir a proposta de terceirização temporária da coleta de lixo na cidade, defendida pelo presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Renato Purini. Ele tentará esclarecer a necessidade da implantação imediata da medida.
A direção da Emdurb anunciou, há cerca de três semanas, a intenção de contratar uma empresa em caráter emergencial para recolher as 200 toneladas de lixo geradas diariamente no município. Purini alega que a maior parte dos veículos responsáveis pelo serviço está sucateada, gerando despesas excessivas com manutenção e horas extras.
A notícia provocou reações contrárias de diversos segmentos da sociedade, inconformados principalmente com a demissão dos 130 motoristas e coletores da Emdurb. Diante do fato, Purini adiou a assinatura do contrato com a Construtora Marquise, de Fortaleza (CE), para que a terceirização pudesse ser debatida.
A audiência pública foi agendada por iniciativa do vereador Marcelo Borges (PSDB), que colheu assinaturas junto aos colegas solicitando a presença do presidente da empresa municipal na Câmara. “Ela será importante para que tenhamos um raio-x da Emdurb”, avalia o tucano.
O secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque, também foi convidado para participar da reunião e confirmou presença. Durante o encontro, todos os presentes poderão formular perguntas utilizando o microfone instalado no plenário.
A proposta de terceirização da coleta também foi discutida no início da semana passada, em reunião pública realizada na Universidade do Sagrado Coração (USC). Na oportunidade, a direção da Emdurb apresentou um diagnóstico estrutural e financeiro da empresa municipal, que apresenta déficit mensal estimado em R$ 500 mil.
Contrato
A Marquise se comprometeu a recolher o lixo em Bauru cobrando R$ 69,76 por tonelada. O contrato que possivelmente será assinado tem duração de 180 dias. Depois desse período, a Emdurb irá decidir se retoma a coleta ou se terceiriza definitivamente o serviço.
A empresa se comprometeu a dar prioridade para a contratação dos motoristas e coletores da Emdurb, mas admite que dificilmente poderá absorver todos eles.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm) reclama que o dissídio coletivo firmado no ano passado junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas garante estabilidade de emprego para os funcionários do setor da coleta até junho, mesmo entendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT). A Emdurb contesta o acordo, alegando que ele perde validade caso a empresa municipal deixe de se responsabilizar pelo recolhimento do lixo.
O MPT também acredita que a lei municipal que reestruturou a Emdurb em 1993 impede a terceirização da coleta. A empresa municipal, por sua vez, afirma que a legislação prevê a possibilidade da contratação de uma prestadora de serviços.
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Viagem perdida
Logo após ser escolhida pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) para assumir temporariamente a coleta de lixo no município, a Construtora Marquise trouxe cerca de 10 caminhões para a cidade.
Os veículos ficaram alojados em um prédio localizado às margens da avenida Elias Miguel Maluf, nas proximidades do acesso à rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (Bauru-Marília).
Na última quinta-feira, porém, a Marquise decidiu levar os caminhões de volta para uma das sedes da empresa, em São Paulo. O supervisor José Irandi Nunes explica que a decisão foi tomada em razão da demora para que o contrato seja assinado.
Nunes afirma que os veículos chegaram a ser deslocados para Bauru porque uma das exigências da Emdurb foi que a empresa escolhida tivesse condições imediatas de assumir o serviço. O retorno dos caminhões dependerá, segundo ele, dos rumos que a terceirização temporária da coleta irá tomar.