Um Raio X da “Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes” feito pelo Ministério da Justiça aponta crimes contra menores em Itapuí, Igaraçu do Tietê e Marília. A falta de políticas públicas específicas para combater os problemas é uma tônica nas cidades e os menores estão à mercê dos oportunistas.
As conselheiras do Conselho Tutelar de Itapuí, Maria Aparecida Pereira Piccelli e Cibele Souto dos Santos, entendem que, por problemas estruturais, a cidade não desenvolveu ao longo do ano passado nenhum projeto específico. Sobre novos casos, Piccelli, ressalta que alguns casos suspeitos de prostituição infantil chegaram ao conhecimento do Conselho Tutelar. Entretanto, diz que nada foi comprovado.
A diretora de Ação Social e Cidadania de Itapuí, Maria Ângela Martins Uratsuka, explica que a ação mais concreta vem da aproximação da Pastoral da Criança, que tem sua ação ainda restrita a alguns bairros por ter começado a atuar em junho de 2004. Uratsuka revela que o município ainda não instalou seu Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). O Conselho Tutelar tem cinco conselheiros e atua há um ano.
O único programa que envolve menores em Itapuí é o Projeto Espaço Amigo voltado para crianças de 7 a 12 anos. Este projeto funciona como complementar às atividades das crianças no período em que não está na escola.
A Prefeitura de Igaraçu do Tietê preferiu não dar nenhuma declaração sobre a exploração sexual de menores na cidade. Entretanto, citou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que atende 25 crianças de 7 a 15 anos. A cidade conta, ainda, com a intervenção de entidades assistenciais que realizam atividades voltadas para os crianças e adolescentes.
Por meio de um convênio com a Secretaria Estadual de Ação e Desenvolvimento Social tanto Itapuí quanto Igaraçu do Tietê receberam verbas em 2004, para desenvolvem o projeto Espaço Amigo. Itapuí recebeu cada uma R$ 9 mil e Igaraçu R$ 18 mil. Entretanto, ambos os municípios poderiam ter utilizado parte do valor no combate da exploração sexual infantil, desde que os Conselhos Municipais definam como será aplicado o recurso.
Igaraçú fechou boate
Em Igaraçu do Tietê (71 quilômetros a sudeste de Bauru), a ação conjunta do Ministério Público, da Polícia Civil e do Conselho Tutelar fechou a Boate Seki Sabe em 2003, que funcionava na estrada que liga Igaraçu a Macatuba, na zona rural. Recuperando o caso, o delegado titular José Carlos Nunes relembra que, no meio de moças maiores, meninas menores eram exploradas sexualmente. Atualmente, a proprietária do imóvel tenta vendê-lo.
Ele comenta que em 2004 ocorreram casos envolvendo estupro e atentado violento ao pudor contra menores.
Drogas em Itapuí
Na cidade de Itapuí (42 quilômetros a leste de Bauru) um homem de 60 anos foi preso em 11 novembro de 2003 por tráfico de drogas. No desenrolar das investigações, foi apurado que ele dava drogas, durante festas em sua residência, para conseguir favores sexuais de menores.
O imóvel ficava no centro da cidade. Ele está preso por tráfico de drogas e também por atentado violento ao pudor. Além, de drogas o homem também pagava os adolescentes para manter relação sexual.
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Raio X aponta soluções
O levantamento do crime sexual infanto-juvenil, divulgado pelo Ministério da Justiça na quarta-feira passada, foi feito a partir do mapeamento geossocial e político dos municípios brasileiros, dados de pesquisas já realizadas sobre o tema, informações coletadas no Disque Denúncia e recomendações da CPI mista que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Agrupa informações sistemáticas (quantitativas e qualitativas), que possibilitam a análise, orientação, organização e a formulação de políticas públicas. O objetivo é analisar a situação da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e as políticas públicas frente ao fenômeno,
O documento “Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes” (ESCCA) identificou 937 municípios e localidades brasileiras onde ocorre a exploração sexual comercial infanto-juvenil.
Das 645 cidades do Estado de São Paulo em 93 foram verificados crimes sexual infantil.