O pintor de automóveis Edson Fernando Dulastro Silva, 31 anos, registrou Boletim de Ocorrência (BO) no último sábado denunciando o desaparecimento de seus filhos Kesne Fernanda Gal da Silva, de 9 anos, e Vitor Hugo Gal da Silva, de 6 anos. Segundo o pai, as crianças foram vistas pela última vez com a mãe, Roberta Regina Gal, de quem ele está separado há um ano.
Edson e Roberta viveram juntos por 11 anos. Conforme o pintor relatou no BO há um ano, sua companheira abandonou o lar e os filhos, que ficaram sob seus cuidados. Na última sexta-feira, ele recebeu uma ligação de Roberta pedindo para visitar Kesne e Vitor.
Segundo o pai, por volta das 17h, Roberta foi a sua casa, localizada no Jardim Redentor, juntamente com sua irmã Aparecida Conceição. Em seguida, a mãe levou as crianças consigo. “Faz muito tempo que ela não vê as crianças e resolvi deixá-la ver. Ela falou para minha irmã que eu tinha autorizado ela passear com a Kesne e o Vitor, mas eu nem sabia disso. Aí ela pegou um ônibus com as crianças e até agora não sei onde estão”, diz. Roberta não foi localizada pela reportagem.
Guarda
Como ficaram juntos por 11 anos, a situação de Edson e Roberta é considerada união estável, caracterizando formação de família. Porém, a guarda de Kesne e Vitor não foi definida judicialmente.
Apesar de alegar ter cuidado sozinho dos filhos há um ano, Edson não tomou nenhuma providência para assegurar a guarda de seus filhos. Para legalizar a situação, o pintor pode entrar com ação de reconhecimento e de disolução de união estável, pedir a guarda provisória ou entrar com ação autônoma de guarda definitiva das crianças, explica o professor de direito civil da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Cláudio Bahia.
“Ele pode entrar com uma ação de guarda noticiando que o relacionamento foi rompido porque ela abandonou o lar, segundo o que ele conta”, diz Bahia. Outra hipótese, segundo o professor, é solicitar a busca e apreensão de menores até que o Poder Judiciário decida com quem ficará a guarda das crianças.
Se for confirmado abandono de lar por parte de Roberta, as chances de que Kesne e Vitor fiquem com Edson aumentam, aponta Bahia. “Houve uma separação e como ela deixou as crianças com ele, a tendência é que ele tenha a guarda definitiva. Mas tudo depende de uma análise sócio-econômica e psicológica para avaliar a situação”, diz.