Representantes de 60 municípios da região estiveram reunidos nesta semana em Bauru para discutir políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente. O evento priorizou o estudo da captação de recursos para o desenvolvimento de projetos sociais para este ano. Os trabalhos são realizados por entidades assistenciais e gerenciados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A unidade de Bauru contribui com cerca de 70 instituições.
O encontro, realizado na Instituição Toledo de Ensino (ITE), reforçou a campanha de doação espontânea deduzida do Imposto de Renda, com limite de 6% para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas. Somadas aos repasses orçamentários provenientes de recursos das prefeituras, as arrecadações são destinadas ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA).
Ainda este ano, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) vai inaugurar um link em seu endereço eletrônico (www.condeca.sp.gov.br) com informações sobre a captação de recursos e projetos assistenciais, diz a presidente do órgão, Maria Cristina da Silveira Fernandes. “Estamos na fase final do portal Condeca, que terá informações do conselho estadual e, principalmente, sobre os recursos, para que os financiadores que entraram com doações do Imposto de Renda possam saber onde eles foram aplicados”, detalha.
Entre as prioridades para este ano do Condeca, destacam-se projetos sócio-educativos para adolescentes e seus familiares, segundo Fernandes. “Mas não deixamos de lado a proteção integral da criança e do adolescente”, ressalta. Um deles é o programa Meu Primeiro Emprego, em atividade desde o ano passado. Organizado pelo Consórcio Intermunicipal de Promoção Social (Cips), ele visa profissionalizar jovens entre 16 e 24 anos e inseri-los no mercado de trabalho.
Além do projeto, o Condeca reúne esforços para implantar a Casa de Passagem no município este ano. A idéia é abrigar temporariamente crianças e adolescentes de outras cidades que forem encontradas em Bauru, aponta a presidente do CMDCA de Bauru, Maria Perroni. “Ao invés de colocá-los em abrigos onde já existe um trabalho estruturado, eles ficarão até cinco dias na Casa de Passagem até que sejam encaminhados para as cidades de origem”, explica.
Os projetos de atendimento a crianças e adolescentes são desenvolvidos por entidades sociais cadastradas pelo CMDCA. O órgão analisa e seleciona os melhores programas e os encaminham para o Condeca. Se aprovados, o conselho estadual fornece recursos para a execução dos trabalhos durante um ano.
Eleições
Está marcada para o dia 17 de abril, em São Paulo, a eleição para a nova diretoria estadual do Condeca, biênio 2005/2007. A data foi confirmada durante o evento, que contou com a participação de gestores municipais de assistência, membros dos CMDCA e representantes de entidades sociais.
Maria Cristina Fernandes preside o Condeca há quatro anos, uma vez que teve seu mandato renovado em 2003. Os nomes que concorrerão ao cargo ainda não foram divulgados.