A terceirização de mão-de-obra na universidade pública através de fundações educacionais será atacada pelo novo reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marcos Macari. Ele falou com exclusividade ao JC sobre as prioridades de sua gestão, apontando para a reposição de professores e a revisão da presença das fundações no setor.
A utilização das fundações educacionais dentro da estrutura financiada pelo dinheiro público é um tema movediço dentro das universidades. Mas Macari contou, durante visita a Bauru para participar da solenidade de entrega do certificado de Acreditação ao Hospital Estadual (HE), na véspera do Carnaval, que já começou a enfrentar esta polêmica.
“Na Fundunesp, que é a fundação da Unesp, já tomamos medida saneadora e teremos que equacionar a questão dos recursos humanos que existem. É uma medida necessária para resgatar a credibilidade da fundação, o que significa que a Unesp não terá mais servidores através da Fundunesp”, sentencia.
A contratação terceirizada dentro das fundações integra a pauta de debates com os representantes sindicais da universidade há vários anos. Para o Sindicato dos Trabalhadores da Unesp (Sintunesp), a prática veio para burlar o princípio constitucional da exigência de concurso para o acesso ao serviço público.
Marcos Macari confirma a existência do foco de discussão e diz que vai sanear. “Estamos saneando isso com a eliminação de contratações através das fundações, que é uma medida muito criticada e vamos fazer esse saneamento”, reforça.
O coordenador político do Sintunesp no Estado, Luiz Carlos de Freitas Melo, elogia a postura do novo reitor e espera que a medida seja extensiva a todas as unidades universitárias. “Parabenizo o reitor por iniciar esse enfrentamento e espero que ele resista às pressões corporativas. A fundação é para ser um elo de apoio às universidades, mas hoje se apóia na estrutura pública e a suga”, critica Freitas.
Estrutura parasitária
A visão do sindicato sobre o papel das fundações atinge outros aspectos. Freitas avalia que, por trás do papel de pesquisa, foi criada uma estrutura financiada por verba pública que se revela uma espécie de parasita privado do sistema.
“A fundação suga a universidade, sobrevive com participação dentro da área operacional e física pública, capta recursos que seriam destinados às universidades e terceiriza mão-de-obra criando um regime de trabalho privado dentro do setor público”, avalia o sindicalista.
O reitor reconhece a procedência de parte das críticas e adianta que sua gestão vai priorizar a reposição de docentes e profissionais de base e investimentos em infra-estrutura nas unidades que tiveram expansão. “O que estamos planejando como prioridade neste ano é investir em recursos humanos, suprir todos os docentes que são necessários para as atividades didáticas e investir em infra-estrutura de ensino onde houve expansão”, cita Macari.
Para o reitor, uma das principais carências está no número de professores. “As carências existem e procuramos equaciona-las. O fundamental é investir em docentes. Com a participação da comunidade e com os órgãos colegiados da instituição, poderemos sim resolver este problema a curto prazo”, opina Macari.
O coordenador político da Sintunesp considera firme a postura da Reitoria. “Na fundação vinculada à Reitoria já estamos vendo as primeiras demissões de terceirizados. As contratações têm que ser por concurso nas fundações. A origem do dinheiro é pública e é isso que vamos discutir com o Ministério Público nas unidades. A fundação é a porta de entrada para a privatização. É uma estrutura que usa a universidade, seu nome e seus recursos”, finaliza Freitas.
O enfrentamento parece começar pela Unesp, mas deve ecoar para câmpus de outras instituições, como as fundações ligadas a Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Campinas (Unicamp), sem contar as federais.
Em seu discurso de posse na Reitoria, em 15 de janeiro passado, Marcos Macari incluiu um trecho que aponta para a necessidade de eliminação de trancas institucionais nas portarias dos câmpus: “A autonomia universitária não nos dá o direito de pensar que estamos fora do contexto das políticas do Governo do Estado e nem mesmo da sociedade paulista, pois a Unesp é uma autarquia pública”.