Está marcado para o próximo dia 8, no Fórum de Bauru, o júri de um dos casos policiais de maior repercussão dos últimos anos na região, o desaparecimento do administrador de empresas Nelson Olyntho Machado, 52 anos. Apesar de até ontem o corpo não ter sido encontrado - Machado desapareceu no dia 8 de agosto de 2002 -, três pessoas estão presas e vão a júri acusadas de matá-lo usando meio cruel e sem lhe permitir defesa.
Um dos réus, Marcelo Gabriel Ferreira, o “Negão”, também é acusado de seqüestro. Os outros dois, Reinaldo Pereira de Brito, ex-cunhado do empresário, e Fabiano Aparecido Cardoso, além de homicídio, são acusados de ocultação de cadáver. Se forem condenados, cada um deles poderá pegar de 14 anos a 36 anos de prisão. A família da vítima promete fazer manifestações para pedir a pena máxima aos acusados.
Até agora, o principal embasamento da acusação é a confissão de Ferreira, um dos três réus. Ao ser preso, ele afirmou que participou do seqüestro do empresário e que presenciou os outros dois réus - Brito e Cardoso - espancarem Machado até deixá-lo desacordado. Os dois negam qualquer envolvimento no caso.
O promotor Djalma Marinho Cunha Filho, que fará a acusação dos réus, preferiu não adiantar qual será sua linha de atuação no júri para não prejudicar o processo. O juiz do caso será Benedito Antônio Okuno. Na época que foi preso, cerca de 20 dias após Machado ter desaparecido, Ferreira chegou a apontar para a polícia o local onde supostamente Brito e Cardoso pretendiam enterrar a vítima, no meio do cafezal de uma fazenda no município de Agudos.
O delegado J.J. Cardia, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Bauru, comandou a busca pelo corpo no local e nada foi achado. “Um trator da fazenda fez escavações e não encontramos nada. O Corpo de Bombeiros ajudou nas buscas, que foram feitas até em lagoas”, relembra. A suspeita da polícia na época e da família era que o corpo de Machado chegou realmente a ser enterrado no local apontado por Ferreira, mas foi retirado antes das buscas.
A ex-mulher de Machado, Célia Maria Dal, conta que, depois da confissão de Ferreira, a família perdeu a esperança de encontrá-lo com vida. “As evidências são de que ele está morto. Agora, o que queremos é achar o corpo para enterrá-lo. Não deixá-lo por aí”, diz, em nome da família Machado.
Os dois filhos de Célia e Machado, que já são adultos, e parentes do empresário do Rio de Janeiro devem participar da manifestação no dia do júri. “No dia do julgamento pretendemos levar faixas para próximo do Fórum pedindo a condenação dos três”, avisa Célia.
Ela relata que depois de muitas buscas e passado o primeiro ano do desaparecimento de Machado, a família começou a retomar suas atividades de rotina. “Mesmo assim, a gente não esquece o que aconteceu. É um desconforto muito grande. Toda vez que falam em seqüestro ou algo parecido, o drama volta. Nestes dois anos e meio eu não deixei de acompanhar as investigações”, frisa Célia.
Suposta briga de família
O administrador de empresas Nélson Olynto Machado, 52 anos, foi visto pela última vez entrando em sua Ipanema próximo de seu escritório, localizado na avenida Getúlio Vargas, em Bauru. Ele estaria acompanhado por Reinaldo Pereira de Brito, seu ex-cunhado, e de Fabiano Aparecido Cardoso.
Um dia antes, testemunhas viram Brito, Cardoso e Marcelo Gabriel Ferreira na esquina do escritório de Machado. O desaparecimento do empresário pode estar ligado a um problema de família.
Ele teria ajudado sua irmã, que era casada com Brito, a sair de Bauru. O casal estaria passando por um momento turbulento. A irmã de Machado acusava Brito de agressões e espancamentos. Brito teria feito ameaças a Machado porque queria saber do paradeiro de sua esposa.
Sete jurados
O corpo de jurado será formado por sete pessoas, sorteadas entre as 21 que serão convocadas pelo juiz do caso para comparecerem ao Fórum no dia do julgamento. São essas pessoas que, após ouvir acusação e defesa, testemunhas e conhecer eventuais provas do caso, é que decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
Os jurados, explica o promotor Djalma Marinho da Cunha, são pessoas da comunidade.
Uma vez por ano, a Justiça, após consultar entidades de classes, órgãos públicos, entre outros setores da sociedade, publica uma relação de nomes de pessoas que ficam à disposição do júri. Se forem convocadas, são obrigadas a integrar o corpo de jurados ou explicar oficialmente o motivo da não participação.
Sem prova do crime
O júri do caso do empresário Nélson Olynto Machado tem uma particularidade. Três pessoas estão sendo acusadas de matá-lo, mas não há prova material de que ele realmente morreu. Há indícios do crime e a confissão de um dos réus de que Machado foi espancado até ficar desacordado e havia uma cova onde seria enterrado.
A professora de direito penal e ambiental Daniela Rodrigueiro explica que o Código de Processo Penal estabelece a existência de prova pericial como condição para condenação. No caso do homicídio, a prova é o próprio corpo da vítima. Porém, ela ressalta que há uma exceção.
“Em crimes cujos vestígios já desapareceram, a prova pericial pode ser substituída pela prova testemunhal”, frisa. Ou seja, é válido o depoimento de testemunha. Porém, a não ser que hajam detalhes do processo que não sejam do conhecimento público, quem fez a confissão de que viu o empresário sendo espancado até ficar desacordado, é réu e não testemunha.
Mesmo aceitando a confissão, ainda trata-se de um homicídio presumido. Porém, Daniela ressalta que não conhece o teor do processo e que, por isso, faz apenas uma análise técnica do caso. Para ela, está certa a Promotoria Pública de fazer a acusação porque, no decorrer do processo, podem surgir provas. “Meus alunos já disseram que vão assistir a este júri exatamente por esta particularidade”, diz.
Apesar de muitos estudantes de direito estarem na expectativa do desenrolar do júri, pelo fato de não ser do conhecimento público que haja prova do homicídio, o promotor Djalma Marinho da Cunha Filho, que fará a acusação, não vê nenhuma característica especial no caso. “Já atuei em outros casos semelhantes a este”, finaliza.