Existe um sentimento comum, entre ambientalistas, acadêmicos, políticos e até mesmo em setores sociais, de que a floresta e a água se completam, e que a ausência de uma perturba profundamente a existência da outra. A água e a floresta são considerados recursos naturais renováveis, isto porque o homem tem acesso a eles, os utiliza para suas mais diversas necessidades e, ao mesmo tempo, a natureza repõe, dando ao recurso o caráter de renovabilidade.
Os recursos hídricos, como todos sabem, possuem usos múltiplos. Embora o abastecimento público seja mundialmente reconhecido como prioritário diante das demais demandas, a água também é utilizada para abastecimento industrial, irrigação, lazer, aqüicultura, geração de energia elétrica, navegação e até assimilação de despejos.
Estas definições acima são fundamentais para analisarmos os fatos ambientais e políticos das últimas semanas em Bauru, visto que a medida aprovada pela Câmara Municipal de fiscalização do desperdício da água pode ser considerada um avanço no processo de ordenamento do uso deste recurso natural, mas, infelizmente, ainda paliativo do ponto de vista prático.
O que devemos discutir, na verdade, e aqui comungo totalmente com a preocupação do Legislativo, é a apresentação, sim, de um plano gerencial para formulação e implementação de políticas integradas de conservação e gestão dos recursos hídricos e florestais, resgatando a utilização do papel estratégico das florestas para o equilíbrio do ciclo hidrológico, para a preservação da biodiversidade necessária aos ciclos de vida dos ecossistemas aquáticos e terrestres, e como recurso essencial aos diferentes tipos de usos sustentáveis dos ambientes regionais.
Este plano gerencial deve ainda rever todos os procedimentos operacionais, funcionais e estratégicos, não só do DAE como autarquia, mas também da Emdurb, que, recentemente, devido a este modelo obsoleto e ultrapassado de máquina pública, aliado a ações políticas intempestivas, quase que comprometeu de forma absoluta a credibilidade e a seriedade do poder executivo atual.
Um outro fato de extrema importância que deve ser tratado com toda transparência é a informação da presidência do DAE em matéria publicada pelo JC no início do ano, de que a autarquia havia sido historicamente “saqueada” pela Prefeitura para amenizar seus débitos.
Dentro deste contexto são fundamentais as reflexões de cunho estratégico, sobre as propostas que hoje estão no cenário político da cidade. Uma destas reflexões dizem respeito a desmistificar a história dos recursos para o tratamento do esgoto, uma vez que a Prefeitura deve ao DAE algo em torno de R$ 40 milhões. Se este procedimento continuar, qual instituição financeira destinaria recursos a fundo perdido ou qualquer outro modelo de financiamento para um projeto de tratamento de esgoto na cidade? Infelizmente, o que acontece hoje com o DAE é o mesmo que aconteceu no passado com o Banespa. Neste cenário, nem mesmo sendo amigo do “presidente”.
É mais do que necessário, portanto, que os poderes constituídos democraticamente estabeleçam limites, normas e procedimentos para transparência total, utilizando até mesmo princípios constitucionais de controle social sobre suas instituições. Isso pode ajudar sensivelmente a modificar as formas e os modelos ultrapassados para uma gestão pública mais eficiente e funcional. A idéia provinciana de alguns políticos de que a eleição é um “cheque em branco” deve ser definitivamente banida do contexto político da cidade, principalmente de Bauru, que teve em sua história contemporânea fatos que devem ser lavados com água cristalina, mas de preferência em pouca quantidade, para economizar, é claro! (O autor, Clodoaldo Gazzetta, é biólogo e membro do Diretório do Partido Verde de Bauru)