Guarantã - Dezoito famílias invadiram na madrugada de anteontem um conjunto de casas populares inacabadas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Guarantã (78 quilômetros a noroeste de Bauru).
A ocupação foi uma forma que as famílias encontraram para protestar contra a lentidão na conclusão da obra. Iniciada em 1998, a construção das moradias progrediu muito pouco desde então. Em sete anos, nenhuma casa ficou pronta.
De acordo com o projeto original, o Conjunto Habitacional Guarantã C é para contar com 100 casas. Até o momento, foram construídas apenas 18, de forma parcial. Ainda faltam vidros, piso, água e energia, entre outros itens básicos. Toda a obra está sendo conduzida no sistema de mutirão.
O trabalho nesse regime caracteriza-se pela participação voluntária e não remunerada das famílias interessadas em adquirir uma unidade habitacional, utilizando sua própria mão-de-obra.
Depois de ajudar na construção das 18 casas, as famílias decidiram ocupá-las como forma de pressionar a CDHU e a prefeitura a liberar dinheiro e material para terminar o conjunto. Além disso, os invasores argumentaram que outras famílias, que não participaram da construção das casas, haviam cogitado invadir o local por causa do aparente abandono.
Segundo o delegado Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira, a ocupação ocorreu sem nenhuma violência. As famílias conseguiram entrar nas casas usando as chaves, que estavam guardadas em uma espécie de escritório, construído dentro do conjunto.
Ontem à tarde, o gerente da regional Bauru da CDHU, Carlos Roberto Ladeira, esteve em Guarantã conversando com as famílias na tentativa de controlar a situação. Até as 19h, ele ainda não havia retornado.
O engenheiro da prefeitura, Gelson Pereira da Silva, que está assessorando o mutirão na construção das moradias, também não foi encontrado. Segundo funcionários municipais, ele estava viajando. De acordo com a tesouraria da prefeitura, o último repasse do CDHU para o mutirão foi feito em 14 de janeiro, no valor de R$ 20 mil.
Uma denúncia feita na semana passada por um vereador da cidade ajudou a acirrar os ânimos dos futuros moradores. De acordo com a acusação, um funcionário público municipal teria retirado telhas do pátio de obras do conjunto habitacional. No dia seguinte à denúncia, as telhas foram devolvidas.
Foi aberto inquérito policial para apurar eventual crime de peculato - caracterizado pela apropriação por funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, em razão do cargo que ocupa, para proveito próprio.
O delegado Oliveira disse que já ouviu algumas testemunhas que teriam presenciado a retirada do material. Segundo ele, falta ouvir representantes da CDHU para saber a quem pertenciam as telhas e se foi notada a falta de algum outro material. A pena prevista para peculato é reclusão de dois a 12 anos e multa.
Sobre a invasão das casas, Oliveira comentou que por enquanto não há nenhuma medida a ser tomada. Segundo ele, a ocupação foi pacífica e a polícia não teria legitimidade para retirar as famílias do local sem um mandado judicial.