O procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, informou ontem, em Bauru, a abertura de concurso para o preenchimento de 54 vagas no Ministério Público (MP) com o objetivo de reduzir a carência em comarcas do Interior, sobretudo em cidades de pequeno porte.
Indagado sobre o aumento no fluxo de substituições de promotores em diversas cidades por falta de titulares nos cargos, o procurador geral disse que a carência será atacada neste ano com novo concurso. “Ontem foi aberta a realização de mais um concurso público com 54 vagas para o Ministério Público. Com essas vagas pretendemos preencher os cargos vagos de início de carreira nas pequenas comarcas do Interior, onde a presença dos promotores de Justiça é mais importante para a defesa dos interesses do cidadão”, afirma.
Segundo Pinho, atualmente a carreira conta com um total de 204 cargos vagos. “Mas no Interior, esse total é de 54 vagas nos três primeiros níveis da carreira. Portanto, o concurso atende o total de cargos adequado para suprir essa demanda. Esses deslocamentos de promotores entre comarcas ocorre por isso e estamos trabalhando para suprir e a primeira medida é a abertura de concurso”, enfatiza.
Outra ação administrativa é a instalação dos promotores que atuam nas áreas cíveis em área específica, fora do Fórum local. A transferência vai ocorrer em cerca de 30 dias. O MP está reformando prédio locado no Jardim Bela Vista, nas proximidades da praça da Bíblia. Os promotores criminais continuarão atuando no Fórum, em função da realização de audiências do Tribunal do Júri.
“O Ministério Público está ocupando espaço próprio para desenvolver suas atividades. O Judiciário aumenta as necessidades de ocupação de espaço e o Ministério Público também procura se adequar para atender à população”, conta.
Debate público
O comando do Ministério Público Estadual vai permanecer em Bauru hoje, com a presença do procurador geral, para a realização de audiência pública, no auditório da Instituição Toledo de Ensino (ITE), das 9 às 13h.
É a primeira vez que a instituição realiza reunião pública de forma ampla. “Essas audiências trazem contribuições da comunidade para o aprimoramento das metas para o ano de 2006. Estamos ouvindo demanda no sentido de aprimorar o combate à criminalidade, aperfeiçoar a proteção do meio ambiente e o combate aos atos de improbidade e áreas especiais como proteção aos idosos, deficientes e outros”, defende Pinho.
A audiência é aberta à toda população, com o recebimento de temas coletivos que afligem a sociedade para ação da instituição e orientação sobre procedimentos. “O Ministério Público é o braço jurídico da sociedade civil e este encontro nos aproxima e só assim temos a consciência das reais necessidades da população, ouvindo-a”, finaliza.