Foi lançada nesta semana, durante evento realizado em Brasília (DF), uma campanha nacional contra a extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e em prol da reestatização das ferrovias brasileiras, que passaram para a iniciativa privada na década de 90. Segundo o coordenador da Federação Nacional Independente dos Trabalhadores sobre Trilhos, Roque Ferreira, já foram coletadas 150 assinaturas. O objetivo é passar de 1.000 até maio.
De acordo com ele, o lançamento da campanha ocorreu durante o fórum “Política nacional de transporte e revitalização da Rede Ferroviária Federal”, realizado no último dia 29, na Câmara dos Deputados. Para o dia 2 ou 3 de maio, está previsto um evento no qual participantes e apoiadores da campanha pretendem entregar uma carta com as assinaturas coletadas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Na carta, que já tem assinaturas de deputados federais e senadores, nós explicamos a impropriedade do governo Lula acabar com a Rede Ferroviária Federal. Entendemos que, para extingüir a Rede, o governo não aponta nenhum outro organismo que possa ser responsável tanto pela malha ferroviária nacional, quanto pelo patrimônio da Rede. Além disso, retira do País a possibilidade de ter uma empresa que ordene o sistema de transporte ferroviário”, analisa Ferreira.
De acordo com ele, os idealizadores e apoiadores da campanha também pedem, na carta que será entregue ao presidente em maio, que o governo decrete a caducidade dos contratos de concessão feitos com as empresas privadas.
Se isso for feito, será preciso nomear gestores para as ferrovias e será realizado um levantamento de todos os prejuízos causados à malha e ao sistema desde a privatização. “Desta forma, o governo pode fazer uma nova concessão”, acrescenta.
Extinção
Outro problema apontado por Ferreira é que, se a RFFSA for extinta, uma parte dos 700 funcionários que ainda estão na ativa deve ser demitida e, o restante, será transferido para órgãos como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já os cerca de 120 mil aposentados e pensionistas seriam colocados no quadro do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Denit), porém, “destinados à extinção”.
O deputado Carlos Santana (PT/RJ), que é ferroviário e participou do fórum em Brasília, observa que, se a Rede for extinta, não haverá outra empresa que possa exercer um papel de fiscalização em relação às ferrovias privatizadas e que lance um olhar social sobre o problema.
“Trata-se de um problema de Nação que está em jogo. Antes da privatização havia cerca de 26 milhões de trilhos. Hoje são aproximadamente 16 milhões. Quem vai fiscalizar isso? Ao mesmo tempo, precisamos de uma empresa sempre disponível a solucionar eventuais problemas. Se uma concessionária renega uma carga, é preciso ter quem puxe essa carga. É um absurdo os caminhoneiros ficarem dias e dias na estrada”, aponta o deputado.
Para ele, o processo de privatização das ferrovias foi “cruel”. “Todo mundo fala sobre os problemas do setor elétrico, mas a privatização das ferrovias foi a pior de todas para o País. Nenhuma empresa conseguiu cumprir as metas dos contratos de concessão. Várias empresas já poderiam ter sido reestatizadas, pois há relatórios do TCU (Tribunal de Contas da União) que apontam uma série de irregularidades, além do sucateamento da malha.”
De acordo com Ferreira, a campanha nacional visa ainda uma série de atividades em Câmaras municipais e Assembléias Legislativas e um fórum para debater todos os modais de transportes, entre outras coisas.