Com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de rádios comunitárias, será lançada hoje a Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária no Estado de São Paulo. O evento está marcado para 14h no auditório Teotônio Vilela, na Associação Legislativa do Estado. O grupo, formado por iniciativa do deputado Simão Pedro (PT), já conta com a adesão de mais de 20 deputados do PT, PC do B, PV, PFL, PL, PP e PTB, entre outros.
De acordo com informe do deputado Simão Pedro, a frente pretende trabalhar pela criação do Conselho Estadual de Comunicação Social de São Paulo, incentivar a participação de entidades representativas do movimento no Grupo de Trabalho Interministerial, instituído recentemente pelo Governo Federal e ainda propor medidas de apoio à radiodifusão comunitária.
O site do deputado informa ainda que os parlamentares que compõem a frente também devem trabalhar para agilizar a análise dos pedidos de outorga no Ministério das Comunicações e no Congresso Nacional, assim como lutar pelo fim das ações violentas da Polícia Federal.
Além disso, a frente pretende promover a criação de um Fundo de Apoio à Radiodifusão Comunitária no âmbito estadual e desenvolver legislação suplementar à lei federal de radiodifusão comunitária, que regulamente a competência para fiscalização das rádios comunitárias pelos municípios do Estado.