A Prefeitura de Bauru está fazendo levantamento de todos os seus terrenos espalhados pela cidade para decidir quais podem ser vendidos e, com o dinheiro, viabilizar asfalto novo, recape e terraplanagem. Segundo o secretário de Obras, Leandro Dias Joaquim, a estimativa é que o número de lotes com escritura chegue a 1.400 e existam mais 300 sem a documentação.
Ele espera que a venda de imóveis renda pelo menos R$ 10 milhões ao chamado Fundo de Contribuições de Melhorias para Pavimentação, Recape e Terraplanagem. “É o valor que precisamos para continuarmos fazendo tapa-buraco, que temos consciência que é paliativo, e começarmos a fazer duas quadras por dia de recape (500 quadras por ano) e 250 quadras por ano de asfalto novo”, detalha.
Mas Joaquim avisa que a prefeitura irá cobrar o asfalto novo feito do dono do imóvel beneficiado. “Será dada condições de pagamento parcelado”, frisa. Ele defende a comercialização dos terrenos da prefeitura que não estão sendo usados ressaltando que, vazios, eles não estão cumprindo a função social da propriedade.
A prefeitura tem terrenos, de acordo com Joaquim, espalhados em toda a cidade, inclusive em áreas nobres. Um deles é um lote de 7 mil metros quadrados na avenida Luiz Edmundo Carrijo Coube. “É um terreno que foi valorizado com a duplicação da avenida”, diz.
A pavimentação, argumenta Joaquim, virou uma questão social em Bauru. “Os bairros que não têm infra-estrutura estão sofrendo com problemas de saúde, mato, erosão, pó, barro e segurança. Temos que fazer um grande investimento na periferia para dar nova cara ao bairro, outra presença do Estado no local”, frisa.
Porém, até a venda dos terrenos e a apuração do dinheiro, ainda há um longo caminho a ser percorrido. O procurador jurídico da prefeitura José Roberto Anselmo, que coordena o grupo responsável por fazer o raio X dos imóveis da administração municipal, explica que ainda falta verificar quais terrenos podem ser vendidos.
“A comissão foi nomeada em 17 de março e por enquanto temos um levantamento prévio dos lotes, mas muitos deles podem estar sendo usados pelo sistema viário. Teremos que ir lote por lote para verificar o que há em cima dele e levantar a situação jurídica”, diz.
Ainda antes de definir a lista dos imóveis para a venda, o grupo terá de verificar se não existe destinação programada para cada um deles. Leandro Joaquim lembra, por exemplo, que existem muitos pedidos de cessão de terrenos feitos à prefeitura. A comissão tem 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para concluir o estudo.
Além de Anselmo, integram o grupo um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um do Conselho Regional de Consultores de Imóveis (Creci) e um da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag). Com a lista de imóveis pronta, a prefeitura ainda terá de enviar para apreciação da Câmara Municipal a proposta de venda, avisa Célio Parisi, secretário de Negócios Jurídicos. A forma de comercialização, se será através de leilão, também ainda não está definida.
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Proposta de campanha
A proposta de vender terrenos da prefeitura para investir em asfalto foi feita pelo prefeito Tuga Angerami (PDT) ainda durante campanha eleitoral, diante do orçamento municipal curto para atender todas as necessidades.
A previsão orçamentária da prefeitura, para este ano, feita no final do ano passado, é de R$ 160 milhões.
Deste total, R$ 10,9 vão para a Secretaria de Obras, mas somente R$ 4 milhões são para investimentos - o restante é para mão-de-obra e custeio. Mas a pasta já está praticamente sem verba porque R$ 1,4 milhão foi gasto para pagar dívidas e R$ 2,5 milhões foram reservados para massa asfáltica, pedras, cimento, tijolos e conserto da frota.