O Departamento de Água e Esgoto (DAE) entregou ontem ao Ministério Público (MP) relatório técnico para comprovar a execução de três quilômetros de rede de interceptores de esgoto, de um total de 10 quilômetros que foram assumidos para instalação até o final deste ano.
No mesmo documento, o presidente da autarquia, José Clemente Rezende, apresenta o cronograma físico para implantação dos sete quilômetros restantes. “Nós nos comprometemos em enviar planilhas mês a mês para a Promotoria, com todos os mapas de execução. Se o promotor quiser realizar auditoria nas obras vai constatar no local que o instalado corresponde ao mencionado no relatório”, cita.
Com o cumprimento do compromisso através de medições mensais, a estratégia da autarquia será a de gerar as condições favoráveis à prorrogação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina a conclusão do tratamento de esgoto. “Vamos criar o ambiente favorável à revisão do TAC invertendo o que vinha sendo feito. Primeiro nós realizamos e demonstramos o que fizemos, para buscar prorrogação e suspensão da multa, fixada em R$ 12 mil/dia. O valor acumulado atingiria R$ 3,6 milhões hoje, se fosse executado no Judiciário.”
Obras
No relatório entregue ontem constam 919 metros na margem esquerda do córrego da Grama e outros 938,50 metros na margem direita, totalizando 1.857,50 metros, segundo a assessoria de imprensa do DAE. O córrego da Ressaca recebeu, na margem direita, outros 1.270 metros de rede.
O local continua com frente de trabalho do DAE nesta semana, na altura da avenida Waldemar G. Ferreira. “A expectativa é de que as condições e locais de trabalho sejam tão bons quanto os que foram encontrados nessas últimas implantações. O tempo tem ajudado e os servidores têm se empenhado nos trabalhos”, comenta.
No relatório entregue ao promotor de Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, estão os cronogramas que ainda serão executados, entre os quais 3.128,20 metros de rede nos córregos da Grama e Ressaca. “Estamos com duas frentes de trabalho e montando mais uma equipe para acelerar as obras”, conta Clemente.
O promotor Luiz Eduardo comentou, anteontem, que está disposto a solicitar a suspensão na aplicação da multa pela não conclusão do tratamento de esgoto, desde que o DAE comprove a execução de serviços e indique, com fonte de recursos, os compromissos futuros.