A mudança do local onde está prevista a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), da proximidade do Distrito Industrial 1 para a divisa com Pederneiras, depende da cessão de nova área pelo governo do Estado. A informação foi apontada ontem em reunião do presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), José Clemente Rezende, com empresários e o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro.
A única alternativa considerada nas reuniões realizadas entre as partes com chances de receber a ETE está localizada na divisa com o município de Pederneiras, em uma área cerca de 2,2 quilômetros distante do Distrito Industrial 1. “Nós levamos o caso à Promotoria e discutimos todas as questões que envolvem a alteração no projeto atual, como necessidade de aprovação de nova licença ambiental, extensão da rede de interceptores em mais 4,4 quilômetros nas duas margens do rio Bauru e cessão da gleba pelo Estado, além de desmatamento”, cita Clemente.
A alteração no projeto atual foi solicitada por um grupo de empresários através do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). No encontro com o promotor realizado ontem à tarde, os interessados ouviram de Luiz Eduardo Sciuli de Castro que a mudança depende da liberação da gleba e das demais ações, desde que as medidas não afetem em demasia o já atrasado cronograma de obras do tratamento de esgoto.
Segundo Clemente, os empresários se mostraram dispostos a mobilizar os canais políticos necessários para buscar a cessão da gleba. Entretanto, há indício de que a legalização da posse da gleba se arrasta em processo realizado entre os governos estadual e federal.
Outro obstáculo à instalação da ETE em nova gleba é a necessidade de autorização para a derrubada de mata nativa existente na atual proposta. “Nós demonstramos boa vontade e recebemos os empresários, que estão preocupados com a proximidade da ETE ao Distrito 1, conforme o projeto atual. Nós discutimos que não há prejuízos para a atividade com o projeto, mas estamos ouvindo todos”, cita.
De outro lado, a transferência da ETE para local mais distante do atual ainda dependerá de aval do Ministério Público (MP). “Depois de viabilizar a nova área, ainda precisamos convencer a Promotoria da extensão do prazo para a execução das obras, que tem de ser ampliado, e da incorporação dos custos adicionais. O esforço será feito, mas enquanto isso não vamos parar o processo atual de instalação dos interceptores”, pondera.
A área atual para instalação da ETE tem cerca de 24 hectares e foi adquirida no ano passado em transação feita com a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab). Apesar da ampla divulgação do local escolhido pelo DAE, apenas no segundo semestre do ano passado o empresariado levantou hipótese de pedido de mudança do plano municipal.
O representante do Ciesp e ex-secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Domingos Malandrino, reconheceu ontem, em audiência pública na Câmara, que o setor falhou em não discutir a escolha do local da ETE antes da compra da área atual e da obtenção de licença ambiental para o projeto.