O município de Lençóis Paulista teve uma surpresa boa neste início de ano. As projeções feitas para o recebimento de IPVA aumentaram em cerca de 20%, comemora o diretor de planejamento da prefeitura, Luís Antônio Paccola Coneglian. “Tínhamos uma previsão de receber R$ 3 milhões de IPVA durante o ano de 2005. Tivemos uma surpresa e estamos projetando R$ 3,6 milhões. Cerca de 20% acima da expectativa.”
Nos dois primeiros meses do ano, o município recolheu R$ 1,8 milhão. “Não fechamos a contabilidade de março. Acreditamos que houve um acréscimo na frota. Metade do que temos a receber já foi pago.”
A principal arrecadação de Lençóis Paulista, no entanto, é o ICMS, comenta o diretor. “Não dependemos exclusivamente dos repasses do FPM. Os repasses do ICMS e FPM representam 30% da nossa arrecadação. Já os recursos do IPTU e IPVA juntos representam mais ou menos 5%.”
A cobrança do IPTU na cidade começou no mês passado e a expectativa é que os munícipes quitem o imposto em uma única parcela. “Não fechamos a contabilidade de março. Temos a expectativa de que 50% ou mais pagaram á vista em março, numa única parcela.”
Ele explica que há alguns anos a cobrança de IPTU tem início em março. “Definimos assim porque em janeiro os contribuintes têm muitos impostos a pagar, o que sobrecarrega suas finanças. Adotamos essa cultura para garantir o pagamento.”
Coneglian explica que o contribuinte pode quitar o IPTU em uma única parcela em março, com desconto de 20%. “Ou pode pagar a 1ª parcela. Se optar pelo pagamento a prazo, a última parcela será paga em dezembro.”
Para receber os impostos atrasados, a prefeitura realizou o Programa de Refinaciamento Fiscal (Refis) no final do ano passado. “A adesão foi boa, mas os resultados financeiros são lentos, as parcelas são de pequeno valor, uma vez que foi autorizada a divisão em até 50 meses.”
Na opinião de Coneglian, o mais importante do refinanciamento da dívida é a retirada do morador do quadro de inadimplentes. “O valor não é um tão significativo. O importante é que ao aderir ao Refis, o contribuinte tem que pagar em dia e deixa de figurar como inadimplente.”
Planejando o futuro
Para a maioria das prefeituras, os primeiros meses do ano são de arrecadação. Com o caixa cheio, teoricamente, eles podem investir nas áreas prioritárias a partir do segundo semestre. Aquelas que são organizadas fazem um planejamento, guardando parte dos recursos para pagamento de 13º salários do funcionalismo etc.
Em Lençóis Paulista, o diretor de planejamento garante que há um planejamento do fluxo de caixa durante o período. “Se você gasta tudo aquilo que recebe no começo do ano, no final não vai ter como honrar seus compromissos.”
Para ele, o fluxo de despesas é mais ou menos estável ao longo do ano. Os gastos maiores são no final do ano, com 13º salário. No começo de cada ano, os gastos ficam por conta dos estragos provocados pelas chuvas. “É um período chuvoso e gastamos com infra-estrutura, asfalto e recape.”
Coneglian garante que a situação financeira da prefeitura está eqüilibrada. “Lençóis não tem dívidas atrasadas. Estamos mantendo as contas em ordem.”
A Prefeitura de Lençóis Paulista está fazendo a tarefa de casa. Desde o ano passado, está informatizando e interligando todas as unidades de saúde e educação do município. O projeto, financiado pelo BNDES, segundo o diretor, prevê uma base cadastral única.
“Física e territorial do município com base cartográfica e gel-processamento”, diz Coneglian.
Na área educacional as escolas vão trabalhar numa gestão única. “Com sistema de gestão escolar único integrado. Na área de saúde vamos trabalhar com agendamentos, prontuário único.”