Aumentar a proximidade da polícia com a comunidade por meio de ações preventivas e serviços desenvolvidos nos bairros. Essa é uma das principais metas traçadas neste ano pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI-4) - cuja abrangência inclui 89 cidades da região Centro-Oeste do Estado - resultado de um intercâmbio realizado entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Polícia Nacional do Japão.
Entre os dias 28 de fevereiro e 11 de março, o major Manoel Messias Mello, chefe da Divisão Administrativa e Operacional do CPI-4, integrou uma comitiva de dez oficiais da PM do Estado de São Paulo que esteve em Tóquio trocando conhecimentos e tecnologias entre as corporações. Em entrevista concedida ao Jornal da Cidade, o oficial explica como as ações bem-sucedidas adotadas pela polícia comunitária japonesa, entre outras experiências, servirão de modelo para o planejamento estratégico do CPI-4. Confira a seguir os principais trechos da conversa.
Jornal da Cidade - O que a PM de Bauru constatou de interessante no modelo operacional da Polícia Nacional do Japão? Major Manoel Messias Melo - Algumas semelhanças. Eles têm 36% dos policiais trabalhando no departamento de polícia comunitária. A polícia japonesa é dividida nos Kobans (base comunitária com policiais atuando em determinada região) e nos Chuzaishos (policiais que residem com a família em uma determinada área e prestam auxílio à população), que são muito próximos das nossas bases comunitárias de segurança, modelo adotado em Bauru. Essa filosofia dos Kobans, ou seja, o policial mais próximo da comunidade, trabalhando em cima dos anseios da comunidade, é a grande semelhança.
JC - E quais as diferenças existentes entre a polícia brasileira e japonesa? Major Messias - Em Bauru, por exemplo, todo o efetivo é de policial comunitário, porque nós fazemos o policiamento ostensivo e no Japão existe uma parte de investigação. Os policiais japoneses têm o ciclo completo de polícia, que vai desde a prisão até o momento de apresentação das provas ao promotor público para denunciar ao Poder Judiciário. No Brasil nós temos a polícia militar, que faz a parte ostensiva, e a Polícia Civil, que recebe os agressores que cometeram crimes e faz a parte cartorária e de investigação.
JC - De que forma as experiências bem-sucedidas da polícia japonesa servirão de modelo para o CPI-4? Major Messias - No geral, se traz esse exemplo de proximidade com a comunidade existente no Japão, em que nós estamos avançando nisso ainda. Mas essa aproximação não depende só da polícia, depende também da comunidade. Então, estamos passando por um momento de transformação para que a comunidade aceite o policial e para que este se doe à comunidade. Esse é o lado mais importante do conhecimento da polícia japonesa. Efetivamente, há isto lá.
JC - Aproximar a polícia e a comunidade é um dos pontos reforçados pelo intercâmbio com a polícia japonesa. Como essa estratégia será colocada efetivamente em prática? Messias Mello - A melhor maneira é pela prestação de serviço. Nós temos desenvolvido o Sistema Integrado de Gestão Estratégica (SIGE), que é a padronização de toda a nossa área de atuação. A padronização é uma forma de criar mecanismos para garantir qualidade na prestação de serviços e gerar confiança e proximidade da comunidade com a polícia. Nós estamos fazendo esse processo de aproximação por meio da capacitação e qualidade na prestação de serviços. Há vários processos, treinamentos constantes, cursos, desenvolvimento de pessoal, comunicação para que os policias conheçam o processo. Existe um conjunto de ações. Em Bauru, já temos um sistema de visitas nos bairros, mas o Comando de Policiamento do Interior quer que toda a área de sua abrangência tenha a padronização dessas visitas do policial às residências. Além disso, nós queremos tornar a polícia visível, para que as pessoas vejam e sintam a polícia. A estratégia do patrulhamento atende aos anseios da comunidade em ver a polícia onde efetivamente tem ocorrido crimes.
JC - Como será realizado o programa de visitas dos policiais aos bairros? Major Messias - É a visita dos policiais a um grupo de residências para que eles conheçam as famílias do bairro onde ele trabalha. Dentro de um período, ele visita um rol de famílias e colhe daquelas pessoas seus anseios em relação à segurança, para que ele possa desenvolver um trabalho. A polícia japonesa tem uma consciência forte de sua função em servir a comunidade. O 4.º Batalhão já tem um projeto piloto trazido pelo major Pedro Baptista Lamoso e nós estaremos expandido isso a outras áreas. Isso será um passo seguinte que nós estaremos aperfeiçoando para verificar qual a viabilidade dentro da área toda. Hoje a polícia precisa prestar um serviço que a comunidade deseja porque nós somos servidores públicos.
JC - Há previsão para a efetivação do programa de visitas? Major Messias - Já existe um projeto piloto em Bauru sendo realizado em uma parte da Bela Vista, mas em termos de CPI-4 estamos trazendo-o para discussão. O programa tem de entrar naturalmente, como algo que gere confiança entre a comunidade e o policial do seu bairro.
JC - O CPI-4 vai se espelhar no modelo japonês para melhorar a segurança nos municípios? Major Messias - Existe uma cultura japonesa que difere da brasileira, então algumas ações são possíveis de serem adaptadas para nossa realidade. Por exemplo, os policiais japoneses usam coletes à prova de faca. Obviamente, no Brasil é preciso usar colete à prova de arma de fogo. Mas o nosso sistema de policiamento com bicicletas é mais avançado do que o existente no Japão.
Nós não vamos copiar modelos, vamos fazer uma troca de modelos de gestão de polícia. O fundamento básico é ter dados comparativos, a presença de policiais brasileiros no Japão visa conhecer outra polícia, saber qual seu comparativo e melhorar. Isso reflete naturalmente na prestação de serviços.
JC - O senhor visitou penitenciária no Japão. Como foi essa experiência? Messias Mello - Os presos trabalham, não há contato físico nas visitas, e os presos também não conversam entre si. Outro aspecto é que os presos não podem receber alimentação externa. A penitenciária também recebe presos divididos por faixa etária, tipos de crime, para aqueles que cumprem pena até dez anos de prisão, outros para aqueles que cumprem pena acima de dez anos, e não há benefícios da lei, a pena é total. A conduta dentro do presídio é bastante rigorosa.
JC - Em sua opinião, o Brasil deveria seguir o modelo prisional japonês? Major Messias - Todo dado comparativo tem que considerar as peculiaridades locais. Obviamente aquele que está preso deve ter determinados regramentos que o encaminhem para a ressocialização. O modelo é bom no Japão, mas para a característica daquele país. Evidentemente, tudo deve ser feito com base na legislação em vigor e a Lei de Execução Penal no Brasil tem uma característica, a do Japão tem outra.
JC - Em geral, no Brasil, se observa um desrespeito à sinalização de trânsito e, conseqüentemente, um número elevado de acidentes. É possível trazer algum modelo educacional de trânsito adotado pelo Japão? Major Messias - Não se vê inobservância no Japão das regras de trânsito, tanto em velocidade quanto nas questões de cruzamento e semáforo. Há um respeito muito grande às pessoas, embora existam situações envolvendo o uso da bebida e direção, principalmente entre jovens. Eles trabalham muito com a segurança da população e da comunidade, e para nós os acidentes de trânsito geram uma intranqüilidade pública. Toda vez que isso ocorre, a polícia tem de atuar.
JC - Como a sociedade pode contribuir para melhorar a segurança e gerar melhor qualidade de vida? Major Messias - Temos que quebrar alguns paradigmas. Um deles é o de que não é possível viver na sociedade segura mesmo com as questões sociais que a gente acompanha. É possível sim. Só que todos os elos dessa corrente devem estar muito fortes e caminhando para o mesmo lugar, e a sociedade é parte fundamental desse elo. A comunidade pode ajudar evitando-se as condutas anti-sociais e corrigindo seus próximos, desde não jogar lixo nas ruas até evitar furar fila, respeitar a ordem das coisas e não perturbar o sossego público, são condutas mínimas que evitam a possibilidade de crimes maiores. É a teoria americana da janela quebrada: se nós consertarmos os terrenos baldios, não namorarmos no escurinho, ou não tolerarmos o uso de drogas cada vez mais evita-se que grandes crimes possam acontecer.