Estimativas indicam que pelo menos 7 milhões de famílias brasileiras vivem hoje na condição de sem-terra, lutando para conseguir moradia e trabalho. Para o geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, professor de geografia agrária na Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente e assessor do Movimento Sem Terra (MST) na área de educação, a solução para essas famílias é a tão reivindicada reforma agrária.
O problema, segundo ele, é que o cenário econômico atual impede governantes de agir a favor da reforma. Na opinião dele, uma política eficiente de assentamentos só será possível quando os países conquistarem sua soberania financeira e conseguirem se livrar das amarras impostas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial. Confira os principais trechos da entrevista.
Jornal da Cidade - Quando falamos no Movimento Sem Terra, a maioria das pessoas pensa logo nas ocupações. Originalmente, para que ele foi criado?
Bernardo Mançano Fernandes - O movimento nasceu em 1979 e foi fundado oficialmente em 1984. O objetivo dele é tentar resolver o problema do agricultor familiar. Ele foi criado por agricultores familiares que haviam sido expulsos da terra no final da década de 70.
Com a modernização da agricultura, chamada revolução verde, esse pessoal começou a se organizar no sentido de exigir do governo a reforma agrária para que eles pudessem voltar para a terra.
Com o passar do tempo, o movimento foi crescendo e hoje tem uma característica nova. Ele não traz para a terra somente quem saiu da terra, mas também está conseguindo agregar gente que nunca trabalhou na terra e que, não tendo outra perspectiva, vê no movimento uma possibilidade de se transformar num agricultor, a exemplo de quem era trabalhador urbano e que agora está trabalhando na terra. Da mesma forma como o agricultor virou operário, você pode também transformar o operário num agricultor.
JC - Então, o movimento não é formado só por lavradores, mas por desempregados em geral. E isso não é visto como um desvirtuamento da proposta inicial.
Fernandes - Não. Na época ele também era formado por desempregados, desempregados do campo. Hoje, com a crise que estamos enfrentando no Brasil, ele também se forma com desempregados da cidade, que, muitas vezes, saíram do campo há 30 anos ou cujo pai viveu essa experiência. Isso faz parte da realidade que o MST trabalha.
JC - Então não existe uma preocupação em impedir a entrada dessas pessoas no movimento, muito pelo contrário.
Fernandes - Não, quem tenta impedir é o governo. O governo exige que a pessoa tenha 10 anos de experiência na agricultura (para fazer parte de um assentamento). Isso é um impedimento. Mas o movimento não tem nenhum tipo de impedimento.
JC - Como o senhor avalia a formação dos assentamentos?
Fernandes - Os assentamentos se tornaram o lugar onde famílias que estavam excluídas, desempregadas e sem perspectiva de trabalho conseguem ter acesso à moradia, à educação, ao trabalho, à produção. Produção, inclusive, que gera um impacto importante para o mercado local.
Eu classifico o assentamento como um processo de desenvolvimento. Desenvolvimento para as famílias que estão lá dentro, porque elas recuperam as condições básicas de vida, de dignidade, de cidadania e também trazem o desenvolvimento para a região.
Temos áreas reformadas no Brasil, por exemplo, com 20 assentamentos em torno de dez municípios, ou seja, a participação desses assentamentos na produção agrícola, na economia regional, tornou-se fundamental.
JC - A região de Bauru tem alguma possibilidade de assentamento?
Fernandes - Não, não tem. O pessoal acampa, mas não há perspectiva. A perspectiva é mais para a região oeste do Estado de São Paulo: o Vale do Paraíba, Vale do Ribeira.
JC - Que avaliação o senhor faz das ações do governo Lula em relação ao movimento?
Fernandes - Lula apresentou um plano nacional de reforma agrária do qual fui um dos colaboradores. Havia uma meta de assentar 115 mil famílias por ano. O governo federal não está cumprindo essa meta e eu não vejo nenhuma perspectiva, nenhum indicador, de que ele vá cumprir essa meta.
Eu diria que o governo Lula está fazendo aquilo que os movimentos têm condições de pressionar para que ele faça. Se eles ocuparem a terra, Lula faz o assentamento. Se não ocuparem, não vai ter reforma agrária.
JC - E qual é a posição do movimento com relação a isso? Esperava-se mais de Lula na presidência?
Fernandes - Toda a sociedade esperava. Eu não tenho a avaliação do movimento, mas a minha avaliação é que, embora nós tenhamos na presidência da República uma pessoa pela qual eu tenho todo respeito, tenho certeza que não é o presidente da República que governa esse País. Ele não tem condição de mexer na política econômica. Ou seja, o poder de decisão do presidente não é suficiente para ele fazer a política que queira fazer.
Ele está subordinado, principalmente, ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial. Essas instituições não estão interessadas em realizar uma reforma agrária, muito pelo contrário. Então, não há perspectivas.
JC - O senhor vê alguma possibilidade de melhora a partir da recente decisão de o Brasil não renovar o financiamento com o Fundo?
Fernandes - O fato de não pegar o financiamento com o Fundo é um bom sinal, sem dúvida. Agora, isso não significa que o Brasil está livre dessa pressão. Isso não muda nada. A única coisa que muda é que o Brasil não vai mais pegar dinheiro, mas a situação de subordinação continua.
JC - Comenta-se que o governo estaria alterando as regras para a desapropriação. O que o senhor acha dessa proposta?
Fernandes - Essa é uma atualização necessária. Você tem dois critérios para desapropriar uma propriedade de terra hoje: o grau de utilização da terra e o grau de eficiência da exploração. Esses critérios são baseados na média da produção estimada de uma microrregião.
São várias microrregiões no Brasil e cada uma delas tem sua realidade agrária, seu sistema agrário. Baseado nessa produção é que você calcula os índices para dizer se uma propriedade está cumprindo ou não sua função social.
O problema é que os dados utilizados hoje para fazer esse cálculo são do censo de 1975, ou seja, são dados de 30 anos atrás. A agricultura e a tecnologia no Brasil de 30 anos atrás e a usada hoje são muito diferentes. Com o índice atual, não se desapropria nada e a reforma nunca sairá.
JC - No ano passado, o Estatuto da Terra completou 40 anos. Ele vem sendo cumprido?
Fernandes - Sim e ele é a principal referência que se tem para desapropriar uma terra no Brasil. Embora devesse ser a base de sustentação para a elaboração de uma política de reforma agrária e embora essa política nunca tenha sido realizada, você tem uma lei que garante a realização dela.
Então, o Estatuto da Terra, de 1964, e a Lei da Reforma Agrária, de 1993, são duas leis importantes, que permitem que o governo aja, que atue para desconcentrar essa estrutura fundiária que vem se concentrando a cada dia no Brasil.
Para se ter uma idéia, em 1975, os fazendeiros com mais de 1.000 hectares eram 1% e controlavam 40% da área do Brasil. Em 1995, esse 1% controlava 47%. Ou seja, em 20 anos eles aumentaram em 7% sua área de controle, o que significa quase 90 milhões de hectares a mais - algo em torno de quatro vezes a área do Estado de São Paulo.
É uma vergonha para o País a não-realização da reforma agrária, porque ela, com certeza, traria o desenvolvimento, fortaleceria a pequena agricultura, a agricultura familiar e aí nós teríamos os municípios com uma condição muito melhor do que temos hoje, pelo menos no sertão, no Interior do Brasil. Mas as forças políticas que temos hoje não permitem essa realização.
JC - O governo federal tem discutido a possibilidade de criar, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Pronaf Mulher. O senhor acha que isso ajudaria?
Fernandes - Eu acho que o conjunto de políticas do Pronaf ajudaria. Porque estamos falando de agricultura familiar, agricultura para a família. Então, sou favorável ao Pronaf Mulher, ao Pronaf Bolsa de Estudos para o jovem agricultor, ao Pronaf Investimento, ao Pronaf Custeio e ao Pronaf Moradia.
Eu acho que quando você desapropria uma fazenda e cria um assentamento, você constrói uma nova realidade e tem que oferecer moradia, energia elétrica, água, escola, posto de saúde. Muitos assentamentos acabam virando municípios.
Sou, por isso, favorável a essas políticas, porque é uma forma de você melhorar a qualidade de vida das pessoas, de construir participação política e social, fortalecer a democracia, diminuir a desigualdade. Eu vejo nos assentamentos uma forma muito importante de criar essas condições.
Então, tenho sugerido muito em Brasília a criação do Pronaf Bolsa de Estudos. Porque vejo nos assentamentos que dificilmente se encontra um jovem que terminou o ensino médio para entrar na universidade. E você precisa de engenheiros agrônomos, de técnicos agrícolas, de veterinários. Seriam de grande valia lá.
JC - A idéia seria formar profissionais dali de dentro?
Fernandes - Exatamente, como acontece com a grande agricultura. O agronegócio forma seu próprio pessoal e é por isso que eles estão nessa condição boa de alta produtividade e de expansão. A agricultura familiar também pode chegar nisso se tiver condições de formar seu próprio pessoal, sua própria tecnologia, construir seu próprio conhecimento. Aí teríamos uma agricultura familiar parecida com as existentes na França, Alemanha, Estados Unidos, que têm essa estrutura.
JC - Nos núcleos habitacionais urbanos, o governo tem passado a escritura do imóvel no nome da mulher, alegando que isso daria mais segurança à família. O senhor acha que isso também é uma tendência para os assentamentos?
Fernandes - Não, porque na cidade a moradia é local de morar. Se o homem fica desempregado e vai buscar emprego em outra cidade, ele tende a vender a casa e levar a família. Estando no nome dela, ela fica com os filhos, enquanto ele procura emprego. Mas o assentamento não é moradia. Ali já é lugar do trabalho. Então, ou vai a família toda ou não vai ninguém. Eu acho que pôr as terras no nome da mulher tem sim sentido, mas outro, que é dar a elas mais poder nas decisões da família.
JC - Em dezembro do ano passado, o juiz federal Luciano Godoy declarou que os juízes não estão suficientemente preparados para julgar conflitos agrários. Qual é a sua opinião?
Fernandes - Eu sou favorável à criação de uma vara agrária. Essa é uma proposta do governo federal, uma proposta que vem desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Os conflitos de terra seriam analisados por juízes especializados na questão agrária.
Além disso, mais que o desconhecimento, o que emperra é que a maior parte dos juízes brasileiros está vinculada aos ruralistas. Aí você tem uma pessoa que não tem conhecimento adequado sobre a questão agrária e que ainda está ideologicamente comprometido. Então, todas as decisões dele serão contra os sem-terra.
JC - O senhor acha que os cursos de Direito deveriam ter uma disciplina sobre direito agrário? Algumas, inclusive, já têm.
Fernandes - Eu acho que quando o Brasil criar uma vara agrária, os juízes, para poder tomar decisões sobre a questão, terão de se especializar. Obrigatoriamente, as faculdades criariam cursos. Para atuar na vara agrária tem que ser especialista. E aí não seria uma disciplina, mas um curso de um ou dois anos de especialização, no qual vai se estudar a história do Brasil, a produção agrícola e pecuária, a estrutura fundiária brasileira. Quando for tomar uma decisão, vai fazê-la com conhecimento da realidade e sabendo que vai estar contribuindo para o desenvolvimento do País e de acordo com a própria Constituição.
JC - O que o senhor espera do futuro para o movimento?
Fernandes - Depois do governo Lula, uma vez concretizada essa não-realização da reforma agrária e se a tendência da economia mundial continuar como está, o movimento sem terra vai continuar ocupando terras, assentando em torno de 50 a 100 mil famílias por ano nas condições que vemos hoje.
JC - Essa tem sido a média dos últimos anos?
Fernandes - É. E essa realidade vai continuar, porque o Movimento Sem Terra não tem poder para transformar a realidade. Essa transformação depende de toda a sociedade. Então vamos continuar vendo ocupações e conflitos.
Agora, se a economia mundial mudar, se alguns países começarem a se levantar contra o FMI e o Banco Mundial, se eles retomarem sua soberania, aí poderá surgir um presidente que queira e tenha poder de fazer. Nesse caso, eu vejo uma possibilidade.
Ou então, se o próprio Banco Mundial e o FMI reconhecerem que realmente sem reforma agrária nós não vamos para a frente. Porque eles estão apostando que é possível e eles estão perdendo o jogo, não só no Brasil, mas na África, na Ásia e em toda a América Latina.
Resumindo, ou muda a conjuntura internacional para mudar a conjuntura nacional para termos soberania e poder de decisão sobre nossa realidade ou o movimento vai continuar ocupando terras, do mesmo jeito que faz hoje, e isso não terá fim.