Quatro municípios da região tiveram as verbas da merenda escolar suspensas por erros na prestação de contas do ano passado. A suspensão foi determinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atingiu as escolas estaduais de Piratininga, Cabrália Paulista, Presidente Alves e Garça.
Essas quatro cidades não receberam os recursos referentes ao mês de março e se não regularizarem a documentação até o fim desta semana correm o risco de ficarem sem o repasse deste mês também.
A contadora Eluísa Domingues, da Prefeitura de Cabrália Paulista, disse ontem que a Secretaria Municipal de Educação já providenciou o documento que estava faltando e já o teria encaminhado ao Ministério da Educação na semana passada.
De acordo com a assessoria do FNDE, na prestação de contas de 2004 de Cabrália Paulista ficou faltando o parecer do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Segundo a assessoria, os conselhos são os responsáveis pela fiscalização da aplicação dos recursos que são enviados pelo governo federal para a merenda em cada município.
No fim de cada ano, a prestação de contas da prefeitura referente à merenda tem de ser submetida à aprovação dos conselhos, que são obrigatórios em todos os municípios que recebem recursos da União para a merenda escolar.
No caso de Cabrália Paulista isso não foi feito e a prestação de contas não foi aceita pelo FNDE. Em Presidente Alves e Piratininga, o que motivou a suspensão da verba foi a falta do demonstrativo do uso dos recursos nas creches.
A coordenadora de Educação de Piratininga, Cléia Moraes Aoki, alegou que houve uma certa confusão com este documento porque é a primeira vez que ele é pedido. No entanto, ela garantiu que já estão sendo tomadas as providências necessárias e o demonstrativo deverá ser encaminhado ainda hoje para o FNDE.
Quanto ao município de Presidente Alves, o JC não conseguiu falar com ninguém da Secretaria de Educação porque os funcionários haviam sido dispensado para um velório.
Valores retidos
A assessoria do FNDE, não soube informar qual a irregularidade encontrada na prestação de contas da Prefeitura de Garça. Por ser o maior dos quatro municípios, o prejuízo para a cidade também é o mais significativo em termos numéricos. Com cerca de 8 mil alunos na rede pública, entre pré-escola e ensino fundamental, Garça recebe durante dez meses R$ 23.280,00 do FNDE para a merenda. Desse total, R$ 20.130,00 são para o ensino fundamental e R$ 3.150,00 para a creche.
Piratininga que tem cerca de 2 mil alunos recebe R$ 5.379,00 por mês para o ensino fundamental e R$ 711,00 para a creche. Para Cabrália são depositadas dez parcelas iguais de R$ 2.832,00 para a pré-escola e ensino fundamental e R$ 202,00 para a creche. Cerca de 1.000 alunos são atendidos com esses recursos.
Por fim, em Presidente Alves, a prefeitura recebe parcelas de R$ 2.511,00 para a pré-escola e ensino fundamental e R$ 193,50 para a creche. São cerca de 900 alunos. Segundo o FNDE, o cálculo para definição das parcelas leva em consideração a quantidade de alunos da rede pública de ensino de cada cidade.
Todos os anos, as prefeituras têm até o dia 28 de fevereiro para prestar contas do que receberam no ano anterior. Quando falta algum documento ou ele é preenchido de forma incorreta, a prestação de contas é devolvida pelo FNDE.
A irregularidade é comunicada ao município e o repasse é suspenso até que o problema seja resolvido.