O furto de uma cerca de arame, palanques e porteira da fazenda Mirante é mais um episódio de uma longa disputa pela posse de terras na área rural de Bauru. O pecuarista Roberto Pagani alega que seis quilômetros de cerca de sua propriedade foram furtados no final de semana. De acordo com informações da Polícia Civil de Pederneiras, durante diligências ficou constatado que o arame estava no local e haviam desaparecido apenas os palanques.
O lugar também passou pela perícia da Polícia Técnica. Pagani alega que o furto foi feito por sem-terras do grupo Terra Nossa, vinculado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Entretanto, o coordenador regional da CUT em Bauru, Francisco Vagner Monteiro, dá outra versão para a história. Ele garante que um funcionário da fazenda, que estaria alcoolizado, teria derrubado com trator o mourão de porteiras. Pagani ressalta que não há lógica em um fazendeiro arrancar a cerca de sua área para refazer no outro dia. “Se eles pegarem a gente tirando cerca, mandam a polícia lá me prender. Eu vou cortar meu arame que custa R$ 200,00 o metro?”, rebate.
O delegado de Pederneiras, Márcio José Alves, argumenta que já foram registrados diversos boletins de ocorrência informando furtos na propriedade e os possíveis crimes estão sendo investigados. Porém, avalia que é difícil chegar aos responsáveis sem encontrar o produto do furto. “Já fiz 30 boletins de ocorrência. Já levaram uns 22 mil quilômetros de cerca e aproximadamente 35 cabeças de gado”, reforça Pagani.
Os crimes estariam sendo cometidos no transcorrer de uma disputa indefinida pela posse de uma área de 1.200 alqueires, onde se inclui a fazenda Mirante e outras propriedades vizinhas. Pagani diz que sua família comprou a área de 360 alqueires há oito anos. Cerca de 30 alqueires da propriedade foram ocupados há mais de um ano por integrantes do grupo Terra Nossa. O pecuarista alega que a Justiça de Pederneiras deu a reintegração de posse, que estaria sendo barrada pela intervenção de políticos. Ele entende que a reintegração de posse tem que ser cumprida porque há uma desobediência da ordem da Justiça.
Monteiro nega que a família Pagani seja proprietária da área, acrescentando que a terra pertence ao governo federal e que uma empresa arrendava a propriedade para a produção de madeira - eucalipto. “O que tem nesse local são diversos grileiros e invasores, que precisam reconhecer que aquelas terras foram dadas como posse aos companheiros do Terra Nossa. Essas pessoas que estão lá não têm propriedade sobre a terra. Eles estão empossados.”
Ele acrescenta que não houve derrubada de cerca e que é necessário pacificar a disputa das terras. “Os posseiros ou grileiros têm que desocupar a terra ou então aguardar uma posição definitiva da Justiça. Não pode é continuar tendo intimidação ou esse tipo de provocação.”
Ao ser solicitada a apresentação de documentos, Monteiro diz que não seria possível, no momento, pois os papéis estariam ainda com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Polícia Federal e com a União. A reportagem do JC tentou averiguar a situação de posse da fazenda com o Incra, mas até o fechamento desta edição não houve retorno do órgão federal em São Paulo.
Sem-terra
Originalmente, os sem-terra do grupo Terra Nossa chegaram a Bauru para uma disputa da área do Horto Florestal Aymorés, que pertence à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Em novembro de 2003, o grupo atendeu uma liminar de reintegração de posse e deixou a área ocupada no horto. Então, montou novo acampamento em uma área conhecida como Vargem Limpa, entre o Jardim Chapadão e a entrada principal da Fazenda Mirante.
O assessor-chefe de Mediação de Conflitos Fundiários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Carlos José da Silva e Souza, disse ontem que a situação da área pretendida pelo Terra Nossa no horto ainda está indefinida. “Não sabemos se essa área que é da RFFSA será liberada para desapropriação.”