Arealva - A cessão de funcionários contratados pela Santa Casa de Arealva (41 quilômetros a norte de Bauru) para trabalhar na prefeitura da cidade está sendo investigada pelo Ministério Público (MP).
A denúncia de suposta irregularidade nesse procedimento foi apresentada pelo vereador Carlos Alberto de Antônio (PPS). O caso foi entregue ao promotor Fernando Masseli Helene, que já recebeu os argumentos da Santa Casa, mas ainda não teve tempo de analisá-los.
Além da investigação na esfera judicial, o vereador tentaria ontem à noite apresentar um requerimento para a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal para investigar a mesma denúncia. A apresentação do requerimento dependia da assinatura de três vereadores.
Na avaliação de Carlos Alberto de Antônio, esse “empréstimo” de funcionários seria uma forma da prefeitura burlar a legislação eleitoral. Ele alega que a Santa Casa teria contratado esses funcionários e repassados à prefeitura durante o período eleitoral do ano passado. A legislação proíbe a contratação de servidores seis meses antes da eleição.
“Foi uma forma de resolver a situação dessas pessoas, para que elas iniciassem o serviço naquela época (enquanto a proibição estava em vigência)”, avalia o vereador. “Isso pode configurar ato de improbidade administrativa”, acredita.
Segundo ele, a Santa Casa cedeu para a prefeitura cinco funcionários. Independente do que for decidido na Câmara e no Ministério Público, Antônio acredita que está cumprindo seu papel de fiscalizar as ações do Executivo. “Minha parte estou fazendo. Se vai dar certo ou não, aí é outra coisa”, disse.
O promotor Fernando Masseli Helene solicitou explicações da Santa Casa sobre a cessão de funcionários à prefeitura. A resposta chegou na sexta-feira passada, mas ele afirmou que ainda não teve tempo de analisar a argumentação do hospital.
Ele explicou que só depois disso saberá qual o próximo passo. “A investigação está apenas começando”, informou. Em uma avaliação prévia, o promotor comentou que ainda não tem como apontar um possível culpado por uma eventual irregularidade.
“É precipitado fazer qualquer afirmação sobre o caso. Não tem como adiantar de quem seria a culpa”, declarou Helene. “Vamos conhecer o paciente primeiro para depois saber se ele está doente e qual o tratamento”, comparou o promotor.