As equipes do Departamento de Saúde Coletiva (DSC) têm ficado de mãos atadas diante da recusa de donos de cães entregarem os animais diagnosticados como portadores de leishmaniose para a eutanásia humanitária. Diante do risco à saúde pública, a Prefeitura de Bauru e o Ministério Público (MP), por meio da Promotoria do Meio Ambiente, estudam medidas legais para obrigar os proprietários de cães soropositivos a entregarem os animais para eutanásia.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o Secretário de Negócios Jurídicos, Célio Parisi, está fazendo um levantamento nas legislações existentes para saber se há algum instrumento legal que possa dar sustentação às providências que a administração municipal deverá tomar com a Promotoria do Meio Ambiente. Prefeitura e MP querem encontrar rapidamente um instrumento legal.
Depois de uma reunião informal anteontem, hoje haverá novo encontro entre a secretária de Saúde, Tereza Faifer, e Parisi com o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, em que se definirá a legislação pertinente ao assunto.
Sciuli explica que o problema envolve saúde pública e merece todos os cuidados. “Temos que avaliar isso o mais rápido possível.”
O promotor explica que busca instrumentos legais para orientar as equipes do DSC a reagirem diante da negativa dos donos de animais infectados. Ele não descarta a possibilidade de a recusa dos proprietários e a soltura de animais se caracterizarem como prática de delito. “São animais hospedeiros de uma doença que causa morte humana. A gente pede para que as pessoas colaborem.”
Conforme dados da assessoria de imprensa da prefeitura, de janeiro a março deste ano o DSC constatou 222 cães com a doença entre 6.051 animais que fizeram exame. Deste total, 83 não foram entregues e cinco desapareceram em virtude dos donos soltarem os cães infectados.
No mesmo período, 114 foram eutanasiados e 20 tiveram morte natural. Conforme a assessoria, são animais de alto risco para a comunidade, já que circulam livremente pelos bairros carregando a possibilidade de aumentar ainda mais o número de casos.
Alguns proprietários de cachorros infectados alegam dúvida quanto ao resultado dos exames. A representante da ONG Mountarat - Sociedade de Proteção Ambiental, Damair Pereira de Almeida, faz ressalvas à medida de sacrifício dos animais em Bauru. Ela coloca em dúvida os exames para detectar os animais portadores da doença. E defende a contraprova pela possibilidade de um falso-positivo por reação cruzada com outras doenças.
“Está dando problema a doença do carrapato e ela cruzada dá soropositivo (leishmaniose). Não acredito que todo exame seja positivo. Se der cruzado com alguma outra doença, vai dar soropositivo sempre. Esse exame não é seguro”, argumenta.
Por intermédio da assessoria de imprensa, o diretor do DSC, Mário Ramos, garantiu que os testes são seguros. O Instituto Adolfo Lutz realiza dois exames, o Elisa e o de imuno-fluorescência, um complementar ao outro e ambos altamente específicos para a doença.
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Doença cresce com mortes e contaminados
A leishmaniose visceral em Bauru segue fazendo vítimas. A segunda morte deste ano foi de um morador do Jardim Carolina, de 73 anos. O número de contaminados também mostra tendência de crescimento com sete casos confirmados em quatro meses pela Secretaria Municipal de Saúde.
O sétimo infectado mora no Núcleo Edson Francisco da Silva (Bauru 16), bairro de alta incidência da doença. No ano passado, 28 pessoas contraíram a doença, numa média de 2,3 casos por mês. Conforme informações da assessoria de imprensa da prefeitura, neste ano, segue a tendência do diagnóstico de dois novos casos de leishmaniose por mês.
No ano passado, três pessoas morreram em conseqüência da doença. Em 2003, foram 16 casos e uma morte.