São Manuel - O promotor Alex Ravanini Gomes pediu anteontem o afastamento do prefeito de São Manuel (69 quilômetros a sudeste de Bauru), Flávio Massareli Silva (PSB). Ele acusa o prefeito de improbidade administrativa por supostamente ter desviado cerca de R$ 250 mil dos cofres da prefeitura para contas bancárias de seus parentes.
A denúncia foi apresentada em uma ação civil pública entregue ao juiz da 2ª Vara da Comarca de São Manuel, José Antônio Tedeschi. A ação contém ainda um pedido de liminar requisitando o imediato afastamento do prefeito de suas funções e a indisponibilidade de bens para garantir a devolução do dinheiro.
O pedido está sendo analisado pelo juiz. O processo tem cerca de 700 páginas, que estão distribuídas em quatro volumes.
De acordo com a denúncia, o desvio de recursos teria ocorrido entre 2001 e 2003, no primeiro mandato de Silva. Naquela época, a prefeitura teria firmado contrato com uma empresa de confecções, com sede em Brodosqui, na região de Ribeirão Preto, para o fornecimento de uniformes escolares e para a guarda municipal, entre outros. No entanto, segundo o promotor, a empresa não existia e o material nunca chegou a ser entregue.
No processo, Gomes informa que foram emitidas notas de empenho em nome do proprietário da empresa, mas os cheques teriam sido depositados em contas bancárias de parentes do prefeito. Entre os beneficiários desses depósitos estariam a mulher do prefeito, uma filha e dois cunhados.
Além do afastamento do prefeito e de outros agentes públicos que teriam participado da irregularidade, a ação pede a restituição dos valores supostamente desviados da prefeitura.
A denúncia chegou até o Ministério Público por intermédio do deputado federal Milton Monti (PL) há cerca de seis meses. Desde então, Gomes vem investigando o caso. Nesse tempo, pessoas foram ouvidas, cheques foram rastreados, documentos foram requisitados, até que o promotor se convencesse de que tinha provas suficientes em mãos para protocolar a ação civil pública.
Por se tratar de uma ação volumosa, cerca de 700 páginas, Gomes acredita que o juiz precisará de alguns dias para apreciar o pedido de liminar.
Independente da concessão ou não da liminar, os acusados terão o direito de apresentar suas defesas antes da decisão final do juiz.
No caso específico do prefeito, se ele for considerado culpado, entre as punições previstas para o crime de improbidade administrativa estão a perda do cargo, a proibição de se candidatar a qualquer cargo político em um prazo de cinco anos e multa civil. Essa multa geralmente é de três vezes o valor que o acusado recebia enquanto ocupava o cargo.
O prefeito foi procurado ontem pelo JC para comentar as denúncias feitas pelo promotor, mas não foi encontrado. Apesar do recado deixado com a assessora de gabinete, o prefeito não havia dado retorno até o início da noite de ontem.