A proposta de remoção de aproximadamente 180 famílias da favela do Jardim Ivone avança com a definição de uma área para a implantação de um conjunto habitacional construído em parceria entre a Prefeitura de Bauru e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Vistoria prévia, há 40 dias, apontou lotes para a possível implantação do desfavelamento.
A arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Maria Helena Carvalho Rigitano, explica que já está sendo orçado o custo das obras de contrapartida da administração municipal para viabilidade financeira do município em arcar com o investimento naquele loteamento. Ela acrescenta que soma-se à contrapartida uma possível desapropriação da área, que ainda poderia vir para a prefeitura em forma de permuta. “Tem a complementação de infra-estrutura e a movimentação de terraplanagem para adequação dos lotes.”
As despesas para enquadrar os lotes escolhidos no projeto de desfavelamento do Jardim Ivone serão apresentadas ao prefeito Tuga Angerami (PDT), provavelmente, na próxima quarta-feira. “Talvez ele não tenha resposta no dia e dependa de consulta à Secretaria de Obras e de outras secretarias para ver a possibilidade de execução dos serviços”, ressalta Rigitano.
O secretário das Administrações Regionais, Nélson Fio, confirmou ontem que a proposta é de construir moradias ao lado da favela do Jardim Ivone. A vistoria dos lotes foi feita pelo engenheiro da CDHU Eduardo Marques e por membros do Grupo Habitação, formado por funcionários da prefeitura de diversas secretarias e instituições da sociedade. Rigitano diz que a linha de financiamento da CDHU contemplaria apenas o custeio da unidade habitacional. “Toda essa parte da infra-estrutura e aquisição da terra seria da prefeitura.”
Com as características definidas por ela, a CDHU tem viabilizado várias construções pelo programa Pró-Lar Autoconstrução (Habiteto). Por meio deste programa, cabe à administração doar a área, dotada de toda infra-estrutura, a compra da cesta de material de construção e a administração da construção feita pelos próprios moradores em mutirão. A CDHU fornece o projeto, repassa recursos à prefeitura para aquisição de material de construção e supervisiona as etapas dos trabalhos.
Marques diz que apontou na vistoria prévia os lotes que podem ser aproveitados. “Parece que são um ou dois loteadores e a prefeitura ficou de ver se já vendeu tudo. A administarção tem uma certa urgência de fazer um projeto de desfavelamento naquela área (Jardim Ivone).” O engenheiro destaca que no passo seguinte a administração municipal informaria à CDHU a definição dos lotes e a companhia procederia uma vistoria definitiva.
O gerente regional da CDHU em Bauru, Carlos Roberto Ladeira, avalia que agora caminham as parcerias com a Prefeitura de Bauru. “A área (Jardim Ivone) foi previamente aprovada e é para ver o crescimento da habitação em Bauru.” Ele comentou que está em andamento a resolução definitiva dos problemas dos lotes do Núcleo Fortunato Rocha Lima, último projeto de desfavelamento feito entre CDHU e administração municipal.
Ladeira ressalta que a regularização do Fortunato caminha para o fim do impasse. É necessário o registro em cartório, etapa mais burocrática e demorada, a aprovação da CDHU e a Câmara Municipal aprovar a retificação de algumas áreas.