Barra Bonita - A Justiça Eleitoral de Barra Bonita não atendeu ao pedido de cassação do mandato do atual prefeito da cidade, o padre Mário Donizete Floriano Teixeira (PT). Na avaliação do juiz José Cláudio Domingues Moreira, os autores das denúncias não apresentaram provas suficientes para o afastamento do prefeito.
Teixeira é acusado de não ter aberto conta bancária para movimentar os recursos financeiros de sua campanha eleitoral, como manda a legislação. A denúncia foi apresentada pelo diretório municipal do PSDB, partido ao qual pertence o ex-prefeito Dimas de Salles Paiva, afastado em 14 de fevereiro sob acusação de compra de votos.
O juiz eleitoral justificou a improcedência do pedido de Paiva baseado em jurisprudência que afasta a desaprovação de contas eleitorais pela ausência de abertura de conta bancária, “quando demonstrada a regularidade por outros meios”.
A prestação de contas do padre Mário foi aprovada com ressalvas pela Justiça Eleitoral. Uma das falhas apontadas pelo juiz foi exatamente a falta de uma conta corrente para a movimentação dos recursos de campanha.
“Eu nunca vi isso. Aceitar contas com ressalvas? Ou está certo ou está errado”, protestou o ex-prefeito.
Na opinião de Paiva, o prefeito teria praticado “irregularidades insanáveis” na campanha eleitoral do ano passado. Na petição inicial, o ex-prefeito afirma que não foram comprovadas na prestação de contas do petista despesas com diversos ítens, o que caracterizaria, no entendimento dele, “abuso de poder econômico”.
Paiva disse ontem que o diretório municipal já recorreu da decisão do juiz de Barra Bonita. A denúncia agora será analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Paulo.
Apesar do juiz dizer o contrário na sentença, Paiva acredita que existem provas suficientes na ação para o afastamento do prefeito. O ex-prefeito alega que as denúncias contra o padre são praticamente as mesmas feitas contra ele. Por isso, acredita numa decisão diferente quando o caso for julgado pelo TRE.
Mas o recurso que mais desperta o interesse de Paiva é o que pede a anulação de seu afastamento da prefeitura. Ele contou que a contestação foi apresentada logo após sua cassação, mas ainda não houve análise por parte do TRE. Em caso de anulação da sentença dada pela Justiça de Barra Bonita, Paiva voltaria ao cargo de prefeito.
Foram apresentadas outras três ações e o tucano foi condenado em todas elas pela Justiça local. O ex-prefeito recorreu de todas e aguarda posicionamento do TRE.