Juiz de Pernambuco trata do tema em livro

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Recife, Pernambuco, Luiz Carlos de Barros Figueiredo, é autor de uma das poucas publicações brasileiras que tratam do assunto. O livro “Adoção para Homossexuais”, publicado em 2002, está na terceira tiragem. Na obra, o jurista mostra que é possível que duas pessoas do mesmo sexo adotem uma criança.

Segundo Figueiredo, em países onde a adoção por homossexuais já está aprovada, a criança adotada é registrada com o nome de ambos os pais ou ambas as mães. “Embora ainda seja grande o preconceito, já há vários casos de adoção por homossexuais no Brasil.”

Ele frisa que os adotantes brasileiros foram previamente cadastrados e são assumidamente homossexuais. “Em um dos casos aqui no Recife, consta expressamente da sentença concessiva, a pedido da própria parte, as justificativas do adotante para não constar no registro civil o nome da mãe biológica ou uma mãe fictícia, o que foi acatado.”

Há casos deste tipo de adoção, segundo o juiz, em Recife e no Rio de Janeiro. “Não sei se ocorreu em outros Estados.”

Para ele, não é necessário aguardar a legalização da união homoafetiva para que as adoções sejam feitas por parceiros do mesmo sexo. “O livro mostra que isto será um grande passo para que, no futuro, sejam possíveis alterações tópicas na Constituição Federal, viabilizando a adoção pela parelha.”