Luciana La Fortezza
Mesmo sem receber o salário de abril, funcionários da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) encerraram ontem à noite a greve, apesar de terem anunciado que só retornariam ao trabalho com o dinheiro depositado na conta. A retomada das atividades, paralisadas há um dia e meio, foi acordada em audiência realizada no Ministério Público do Trabalho.
Na ocasião, a gestora do Hospital de Base, Maternidade Santa Isabel e Hospital Manoel de Abreu se comprometeu em pagar amanhã 993 trabalhadores que ganham até R$ 800,00 de salário líquido.
Apesar do clima tenso, o termo de compromisso assinado foi considerado um avanço tanto pela AHB quanto pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviço de Saúde em Bauru, que apoiou a greve dos funcionários, insatisfeitos com os quatro sucessivos atrasos no pagamento dos salários, cuja data de depósito deveria ser o quinto dia útil de cada mês.
O prazo deverá ser respeitado a partir de junho, assim como as outras cláusulas do acordo (leia quadro nesta página), sob pena de multa diária de R$ 500,00 por item descumprido, reajustáveis até a data do pagamento e reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). “O termo tem eficácia de título executivo extrajudicial. Foram criadas novas condições de trabalho e negociação. Foi um avanço”, diz o procurador do Trabalho, Luís Henrique Rafael.
A avaliação dele também leva em consideração a circunstância de animosidade entre as partes. O sindicato, por exemplo, foi cobrado por não ter observado a lei que regulamenta a greve. Ela prevê comunicação, com 72 horas de antecedência, da paralisação em atividades essenciais e estabelece manutenção de 30% do quadro de funcionários em serviços de urgência e emergência.
“Foram mantidos (os 30%) nos setores essenciais (de urgência e emergência). Eles deixaram de realizar as cirurgias eletivas (marcadas com antecedência, cuja média diária é de 40)”, explica a presidente do sindicato, Marilsa Sales Braga. No entanto, de acordo com o coordenador financeiro da AHB, Deivis Manoel Gonçalves, não havia equipe mínima trabalhando anteontem na urgência e emergência.
“Graças ao bom Deus não houve problema. Não tivemos casos (graves no período)”, afirma. Porém, anteontem, tanto sindicato quanto AHB afirmaram que o percentual mínimo de funcionários estava assegurado, mesmo com a paralisação de quase 70% dos 1.200 funcionários. Mas, apesar das contradições e do risco, a AHB não cobrará judicialmente o sindicato pela inobservância da lei, assim como não será acionada pelo sindicato por atrasar o salário, procedimento que resulta em multa.
Durante a mediação também ficou definida a distribuição da cesta básica, que pode ser entregue ainda hoje, conforme a disponibilidade do supermercado. Anteontem, a AHB alegou medidas de segurança para não distribuir o benefício durante a paralisação. Superados os entraves, o coordenador financeiro da associação demonstrou satisfação com a audiência.
“Julgo que tiveram receptividade (os posicionamentos da AHB)”, conclui Gonçalves. Já Marilsa ressalta a vitória representada pela paralisação, que demonstra a força dos funcionários em lutarem por seus direitos.