Um abaixo-assinado com mais de 400 signatários foi o meio encontrado por cerca de dez mães de alunos do ensino médio de Bauru para protestar contra mudanças no transporte escolar. A partir de segunda-feira, 570 alunos que moram em bairros distantes da escola onde estão matriculados vão contar com transporte coletivo para se locomover até a escola. Anteriormente, eles eram conduzidos por ônibus de empresa contratada pela Diretoria de Ensino.
Preocupados com a segurança dos adolescentes e com a possibilidade deles aproveitarem os passes pagos pelo Estado para “matar” aula, as reclamantes ajustaram advogada, que estuda possibilidade tanto de recorrer à Justiça com pedido de mandado de segurança, quanto de acionar o Ministério Público. “Os horários de ônibus não batem. Minha filha vai ficar muito tempo na rua, à noite”, diz Cleonice Martins.
Para evitar o problema, a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) implantou novos horários de ônibus – um saindo do Vale do Igapó e outro passando pela avenida Duque de Caxias. No cadastro da empresa já constam cerca de 5 mil estudantes com idade inferior a 18 anos contemplados pela lei municipal 4.035. Ela concede desconto de 25% na tarifa de R$ 1,50.
A passagem mais barata de R$ 1,12 também será paga pelo Estado, que anteriormente gastava R$ 8,00 pelo mesmo serviço. “Mas até que ponto vale o Estado fazer economia, deixando os alunos em estado de risco e os pais intranqüilos?”, diz o advogado Sandro Fernandes, que participou de protestos para garantir transporte de alunos da zona rural. No caso deles, não haverá mudança na locomoção.
Para a advogada do grupo de mães reclamantes, Jacqueline Didier, a partir do momento que o adolescente sai de casa para estudar, a responsabilidade civil e criminal passa a ser da escola. No entanto, para a dirigente regional de Ensino, Vera Nilce Jarussi Gomes de Sá, também cabe aos pais acompanharem seus filhos. Na opinião dela, a responsabilidade da escola se limita ao horário de aula.
Para fundamentar a argumentação, Sá aponta resolução da Secretaria do Estado da Educação que prevê que a locomoção pode ser feita por frota própria da prefeitura municipal, por empresa de transporte contratada ou transporte autônomo fretado e por fornecimento de passes escolares.
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, e o promotor da Infância, Lucas Pimentel de Oliveira, entendem que segurança é responsabilidde do Estado.
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Dicas
• Descer no ponto de ônibus mais próximo da escola
• Conhecer bem o itinerário e o horário dos ônibus
• Pedir informações sobre itinerário somente ao cobrador
• Andar em grupos
• Evitar ruas escuras
• Comunicar a polícia sempre que se sentir ameaçado
• Evitar transitar por ruas escuras, com casas abandonadas e terrenos baldios
• Não ficar muito tempo no ponto de ônibus
• Evitar carona de desconhecidos
• Preferir pontos bem iluminados
• Evitar brincadeiras de contato físico dentro do circular
Fonte: Polícia Militar e Ministério Público