A Prefeitura Municipal de Bauru lança hoje, às 10h, no auditório do Palácio das Cerejeiras, o Plano Diretor Participativo, através da formação de um grupo de trabalho que vai até os principais bairros da cidade discutir as propostas de diretrizes de ocupação do solo, desenvolvimento e planejamento para os próximos anos. Segundo a assessoria de imprensa, o prefeito Tuga Angerami (PDT) vai anunciar a formação do grupo que terá a incumbência de discutir com a população as propostas.
A formação do grupo de trabalho contempla o programa que está sendo lançado pelo Ministério das Cidades que, nesta semana, também está anunciando a metodologia a ser seguida no Plano Diretor Participativo discutida no âmbito do Governo Federal.
Segundo a coordenadora dos trabalhos na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Maria Helena Rigitano, as discussões realizadas durante todo o ano passado já estão incorporadas ao estudo. “A discussão parou exatamente na etapa de levar o estudo até a população. Fizemos inúmeras discussões na Câmara Municipal, mas a maioria dos debates atraiu grupos organizados e setores específicos, que são muito importantes na elaboração do projeto. Agora, precisamos ir até a população e o prefeito vai constituir esse grupo’, cita Rigitano.
As reuniões realizadas com os grupos organizados discutiram pontos específicos que serão integrados ao Plano Diretor, como a preservação dos fundos de vale, o planejamento das rotas viárias principais e secundárias, a organização do sistema viário, a urbanização, as áreas verdes, etc.
O grupo a ser nomeado pelo prefeito terá a participação inicial de membros das secretarias das Administrações, Planejamento, Negócios Jurídicos, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Finanças, conforme a assessoria de imprensa do prefeito. “O objetivo é acatar as sugestões para melhorar o sistema urbano dos bairros. A cidade deverá ser dividida por bacias hidrográficas, mas a Seplan ainda vai cruzar dados de esquemas operacionais das secretarias da Saúde, Bem Estar Social e do IBGE para obter grupos de trabalho homogêneos. Serão questionados problemas ambientais, de mobilidade e outras necessidades como instalação de equipamentos públicos”, cita a administração.
Ainda conforme a assessoria, o grupo que vai trabalhar com a comunidade passará por um treinamento. “Os membros participarão de um seminário de capacitação nos dias 20 e 21 de maio, promovido pelo Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo, na sede da Assenag. Nos dias 3 e 4 de junho, o mesmo grupo faz outro curso de capacitação oferecido pelo Instituto Pólis (SP) que trabalha com a metodologia do Ministério das Cidades. Para participar destas oficinas, a Prefeitura está convidando representantes de municípios da região. Já confirmaram presença Pederneiras, Piratininga, Lençóis Paulista e Agudos. Avaí, Arealva e Duartina estão sendo contatadas”, cita a assessoria de imprensa do governo. Os treinamentos vão englobar cidades vizinhas porque, no Plano Diretor, serão trabalhadas questões regionais como a mobilidade de pessoas que moram em Bauru e trabalham fora (e vice-versa), além de aspectos econômicos e ambientais.
Já capacitados, os grupos devem iniciar as reuniões por Tibiriçá, por se tratar de uma comunidade que engloba aspectos urbanos e rurais.
De acordo com Rigitano, os trabalhos para elaboração do plano foram iniciados em 2003. O resultado das conferências do grupo Bauru + 10, da Cidade e do Meio Ambiente também irão dar subsídios às pesquisas.
O prazo para a aprovação do Plano pela Câmara é outubro de 2006. A meta da prefeitura é encaminhar o projeto até o janeiro do próximo ano para o Legislativo.