Em meio à onda de rebeliões, sendo duas registradas só nesta semana em Bauru, o governo do Estado de São Paulo anunciou medidas para conter a mais grave crise enfrentada pela Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem). O novo modelo proposto prevê desde a formação de cooperativas para possibilitar renda aos internos até a construção de unidades descentralizadas com capacidade máxima de 40 adolescentes. No entanto, na opinião de especialistas consultados pelo JC, sozinha, a proposta não estancará o problema.
Para a coronel da reserva José Silvio Turini, as medidas anunciadas trarão resultado desde que seja cobrada disciplina dos internos. “Deram muita abertura e eles estão quebrando tudo, como na última rebelião (de segunda-feira). Amanhã, está tudo novinho. E não adianta trocar de diretor. Ele tem de ter autonomia para fazer o trabalho dele”, diz.
Sílvio desenvolve projeto social no Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima, onde são atendidas 250 pessoas, entre crianças e adolescentes. Ele também é psicólogo, assim como Celso Zonta, que tem outra posição. Na opinião de Zonta, qualquer projeto de ressocialização de adolescente deve contar com no máximo 25 internos.
“É como se fosse uma sala de aula. Tudo que seja grande foge do controle. O modelo de grande instituição está baseado no sistema hospitalocêntrico. É a idéia da higienização da cidade. Pegam loucos, menores, doentes mentais, os que estão na linha de pobreza e os afastam do centro da cidade. É um modelo falido”, ressalta. Ele, que também é doutor em psicologia social, defende ainda o trabalho com a família do interno.
Compartilha da mesma posição a psicóloga do Fórum de Bauru, Jane Rossana de Campos, para quem a recuperação deve acontecer junto à família e à sociedade. Por essa razão, ela é contrária à qualquer medida que aponte confinamento de adolescentes. “É difícil chegar com uma questão pronta. É um problema profundo. Se não houver investimento forte no social, não resolve, o resto é paliativo. Eles (adolescentes) têm de ter oportunidade de conhecer outros modelos de vida”, acrescenta.
Também discorda da privação de liberdade, a doutora em educação Vera Casério. Para ela, a ressocialização dos adolescentes se dará a partir da educação e aperfeiçoamento constante não só dos internos, como também dos educadores. “Tem de ser um processo permanente. A descentralização é boa. Mas o problema não é o espaço físico, mas o que ocorre lá dentro”, enfatiza.
No entanto, o processo de desinternação também deve ser previsto por projetos de ressocialização de adolescentes. Para o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, o Estado deveria colaborar com a colocação do jovem no mercado do trabalho, sob risco dele reincidir no erro que o levou à internação.
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Conheça a proposta
• Criação de classes de aceleração
• Oferecimento de cursos profissionalizantes mesmo após desinternação
• Cursos com vocação regional
• Formação de cooperativas para possibilitar renda aos internos e ex-internos
• Implementação de 41 unidades descentralizadas com capacidade máxima de 40 adolescentes*
• Separação entre a área administrativa e o prédio onde os adolescentes circulam
* Bauru não está incluída