A “Comissão de Cidadania e Ação Social - Direito e Denúncia”, da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com as polícias Militar e Civil, oferecerá atendimento jurídico gratuito na quadra 5 do Calçadão da Batista hoje. A proposta é fazer uma megaoperação para atender toda a comunidade.
A OAB informa que 70 voluntários vão participar do atendimento para orientar a população nas áreas de direito de família (pensão alimentícia, herança, separação e divórcio e investigação de paternidade); direito previdenciário (auxílio-doença, aposentadoria e lei de amparo social); direito trabalhista (irregularidades no contrato de trabalho); direito criminal; direito civil e direito de consumidor. Também receberá denúncias e reclamações.
Nesta edição da orientação jurídica gratuita, também participarão o Conselho Municipal do Deficiente, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Conselho Regional de Psicologia, Base Móvel da Polícia Militar e Coral da Igreja Batista. O atendimento será feito na quadra 5 do Calçadão, das 9h às 17h.